O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou, na última terça-feira (20), as normas para a realização da cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil. Pela primeira vez, adolescentes a partir dos 14 anos passam a ser elegíveis para o procedimento, desde que apresentem obesidade grave com complicações clínicas e sejam avaliados por equipe multidisciplinar, com consentimento formal dos responsáveis legais.

As mudanças constam na Resolução CFM nº 2.429/25, e representam uma flexibilização das regras anteriormente vigentes. Até então, a realização da cirurgia em menores de 16 anos só era possível em caráter experimental, mediante protocolos de pesquisa aprovados por comitês de ética.

Atualização de critérios clínicos e parâmetros

Além de modificar a idade mínima, a nova resolução também atualiza os critérios clínicos e os parâmetros para a indicação da cirurgia em pacientes adultos, incorporando novos quadros de comorbidades e determinando exigências mais rigorosas quanto à estrutura hospitalar para a realização dos procedimentos. As Informações são da Agência Brasil

Adolescentes com obesidade grave passam a ter acesso

Com a atualização, adolescentes entre 14 e 18 anos podem realizar a cirurgia bariátrica se apresentarem obesidade mórbida (índice de massa corporal IMC superior a 40) e doenças associadas, como diabetes tipo 2 ou apneia do sono. Para aqueles com IMC entre 35 e 40, a indicação permanece condicionada à presença de comorbidades significativas.

A medida leva em consideração evidências científicas recentes que apontam benefícios da intervenção precoce em casos bem indicados, sem prejuízos ao crescimento físico ou ao desenvolvimento puberal. A decisão sobre a realização da cirurgia deve ser tomada de forma conjunta entre equipe médica especializada, paciente e responsáveis legais.

Critérios clínicos foram ampliados para adultos

A resolução também traz mudanças relevantes para adultos com obesidade grau I, ampliando o acesso à cirurgia. Pacientes com IMC entre 30 e 35, que antes não eram elegíveis, agora podem passar pelo procedimento se apresentarem doenças como diabetes tipo 2, doença cardiovascular grave, doença renal precoce, osteoartrose grave, esteatose hepática com fibrose, refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica ou ainda se estiverem em lista de espera para transplante.

Essas alterações buscam alinhar a prática médica no país com diretrizes internacionais e com estudos que comprovam a eficácia da cirurgia bariátrica como ferramenta terapêutica no controle de doenças metabólicas associadas à obesidade.

Regras para hospitais foram reforçadas

Outro ponto abordado pela nova norma é a estrutura hospitalar mínima para a realização da cirurgia. O CFM agora exige que os procedimentos sejam realizados exclusivamente em hospitais de grande porte, com UTI ativa e equipe médica de plantão 24 horas por dia. Além disso, os estabelecimentos devem seguir as portarias específicas do Ministério da Saúde sobre unidades de alta complexidade.

Nos casos em que o paciente possui IMC superior a 60, a resolução determina que a instituição de saúde esteja equipada com recursos físicos e humanos adequados para atender à complexidade desses quadros. Isso inclui mesas cirúrgicas, cadeiras de rodas e leitos adaptados, bem como equipes multidisciplinares treinadas para lidar com possíveis intercorrências.

Novas classificações para tipos de cirurgia

A resolução também estabelece uma nova categorização para os tipos de cirurgia bariátrica disponíveis, separando os procedimentos entre altamente recomendados, alternativos e não recomendados. As técnicas de bypass gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve gástrico) foram destacadas como as de maior respaldo científico, sendo indicadas como primeira escolha na maioria dos casos clínicos.

Já os procedimentos classificados como alternativos, como o duodenal switch e variações com anastomoses intestinais, ficam restritos a casos de revisão cirúrgica ou condições clínicas específicas. Cirurgias como a banda gástrica ajustável e o modelo de scopinaro, que já foram amplamente utilizados no passado, agora são desaconselhadas pelo CFM, devido ao alto índice de complicações e resultados insatisfatórios.

Técnicas endoscópicas e abordagens minimamente invasivas ganham destaque

A resolução também reconhece oficialmente alguns procedimentos endoscópicos como parte do arsenal terapêutico contra a obesidade, entre eles o balão intragástrico e a gastroplastia endoscópica. Estas abordagens, que não requerem cortes ou internação prolongada, são apontadas como alternativas eficazes especialmente quando associadas ao tratamento medicamentoso.