No plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (22), ocorrerá a posse de três novos ministros: a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará.
Indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os três foram sabatinados no Senado Federal há quase um mês, no dia 25 de outubro. Eles foram questionados pelos parlamentares por quase cinco horas e tiveram seus nomes aprovados por ampla maioria.
Vilela teve uma abstenção, Santos um voto contrário e Daniela, cinco. Ela é a única que não veio da carreira da magistratura. A advogada é próxima do alto escalão do PT, membro do grupo Prerrogativas e já havia integrado a lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2019, mas não foi escolhida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Apenas cinco mulheres fazem parte dos 33 magistrados do STJ. A Corte é presidida hoje pela ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura. As indicações de Lula para o Tribunal foram vistas como uma forma de compensar a falta de diversidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Silva Santos, que também toma posse nesta quarta, é o segundo negro a integrar os quadros do STJ.
No Supremo, não há sinais de que a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber vá ser preenchida por outra mulher. A Corte volta 23 anos no tempo, tendo a mesma composição, em termos de paridade de gênero, da época de Ellen Gracie, única ministra.
Os favoritos hoje para a cadeira vaga no STF são o ministro da Justiça, Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Saiba mais sobre os ministros
Daniela Teixeira: Advogada há 27 anos, Daniela Teixeira é um nome próximo da alta cúpula do PT e da advocacia progressista que cerca o governo Lula. Ela já foi indicada para as Cortes Superiores em 2019, mas Bolsonaro escolheu Carlos Velloso Filho para a vaga aberta no TSE à época. Teixeira bateu boca com o ex-presidente em 2016, na Câmara dos Deputados, durante uma audiência pública sobre cultura do estupro.
Ela é mestre em Direito Penal – área em que advoga – pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), foi membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da seccional da entidade no Distrito Federal. A indicação dela ao STJ chegou ao presidente pela lista sêxtupla elaborada pela entidade de classe.
Teodoro Silva Santos: O desembargador Teodoro Silva Santos foi promotor de Justiça por 18 anos antes de ir para o Tribunal de Justiça do Ceará, Corte em que atua como desembargador deste 2011. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), ele será o segundo ministro negro a compor o STJ. O primeiro foi Benedito Gonçalves, hoje corregedor eleitoral.
O nome de Silva Santos foi avalizado pelo ministro Raul Araújo, do STJ, e por outros conterrâneos, como o ministro da Educação Camilo Santana e o governador do Ceará Elmano de Freitas (PT).
José Afrânio Vilela: O também desembargador José Afrânio Vilela é, dos três indicados, o que está há mais tempo na magistratura: ele foi aprovado no concurso de juiz do Estado de Minas Gerais em 1989 e está na profissão há mais de 30 anos. No Tribunal de Justiça, como desembargador, ele está desde 2005. O nome dele é apoiado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Não é a primeira vez que Vilela chega na porta do STJ. Em 2013 e em 2015 ele chegou a fazer parte da lista tríplice avaliada pelo Tribunal, mas não foi indicado.
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