A recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) deve ser analisada, na próxima semana, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou, nesta última terça-feira (4), que o processo de sabatina e votação do nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser concluído ainda neste mês.

Gonet, que já ocupa o cargo de procurador-geral da República, foi novamente indicado por Lula para permanecer à frente da PGR por mais 2 anos. A nomeação, no entanto, depende da aprovação do Senado. O processo começa na CCJ e, em seguida, segue para o plenário.

CCJ marca sabatina para próxima quarta-feira (12)

A Comissão de Constituição e Justiça marcou, para próxima quarta-feira (12), a sabatina de Paulo Gonet. O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi designado relator da mensagem presidencial e apresentou parecer favorável à recondução do procurador.

A leitura do relatório ocorreu, nesta quarta-feira (5), na CCJ, sob a presidência do senador Otto Alencar (PSD-BA). O parecer não apontou impedimentos à permanência de Gonet no cargo. Durante a leitura, os parlamentares aprovaram um pedido de vista coletiva, o que adiou a votação final do parecer para a próxima semana, após a realização da sabatina.

A expectativa é que a CCJ aprove o nome de Gonet e envie o relatório ao plenário, onde ocorrerá a votação definitiva. Caso o Senado confirme a indicação, o procurador será reconduzido ao cargo até o fim de 2027.

Quem é Paulo Gonet

Paulo Gustavo Gonet Branco é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e possui mestrado em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, no Reino Unido. Doutor em Direito também pela UnB, Gonet atua como professor universitário há mais de 35 anos e é considerado um dos principais nomes do direito constitucional no país.

Ele iniciou sua carreira no Ministério Público Federal em 1987, após ser aprovado em primeiro lugar no concurso público, e foi promovido a subprocurador-geral da República em 2012. Antes disso, trabalhou como assessor do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek, entre 1983 e 1987.

Durante sua gestão na PGR, Paulo Gonet encaminhou ao Supremo diversas ações de impacto político e jurídico, incluindo a denúncia contra a trama golpista que atentou contra o Estado Democrático de Direito — episódio que culminou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.

Além da atuação institucional, Gonet é autor de livros e artigos jurídicos. Em 2008, recebeu, ao lado do ministro Gilmar Mendes, o Prêmio Jabuti pela obra Curso de Direito Constitucional, uma das mais utilizadas em faculdades de Direito no Brasil.