O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (28), a libertação de Joelton Gusmao de Oliveira, um dos detidos pelos eventos relacionados aos atos de 8 de janeiro. As informações são da Agência Brasil.
Com a revogação da prisão preventiva, o acusado deverá seguir medidas cautelares diversas da prisão, como a utilização de tornozeleira eletrônica, a proibição de sair do país, a suspensão das autorizações de porte de arma e do certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC), a entrega do passaporte e a apresentação semanal à Justiça.
O pedido de liberdade de Joelton foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 9 de novembro. De acordo com a PGR, a prisão do acusado não é mais justificável.
“A segregação cautelar não é mais justificável, seja para a preservação da ordem pública, seja para a conveniência da instrução criminal, especialmente considerando a ausência de risco de interferência na coleta de provas”, argumentou a procuradoria.
Na segunda-feira (20), Cleriston Pereira da Cunha, outro réu detido pelos mesmos eventos, faleceu após um mal súbito na penitenciária da Papuda, em Brasília. A defesa de Cleriston solicitou a libertação a Moraes, mencionando um parecer favorável da PGR à soltura. No entanto, o pedido de liberdade não foi analisado.
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