A atuação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no caso do compartilhamento de dados do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal foi criticada pela magistrada baiana Eliana Calmon. “Foi um grande equívoco”, resumiu, em conversa de estreia com o canal de podcast do portal Muita Informação. Em julho, Toffoli concedeu liminar suspendendo centenas de investigações com base em relatórios de investigação do Coaf e da Receita cujo encaminhamento não tenha sido autorizado judicialmente.
Na última quinta-feira (28), por 8×3 o plenário do STF decidiu autorizar este compartilhamento. “Uma coisa (a proibição do envio dos dados) que não tinha a mínima possibilidade de acontecer, tanto que ele acabou isolado”, ponderou ela, que atuou como corregedora nacional de Justiça entre 2010 e 2012. Relator no julgamento, o ministro Dias Toffoli reformou o parecer, alterando o placar da votação para 9×2 e revogando a liminar de sua autoria.
Eliana Calmon contou ao portal que na corregedoria aproveitou relatórios do Coaf sobre movimentações fiscais dos magistrados. “Essas informações me orientaram de como eu deveria entrar nos tribunais para fazer as inspeções”. De posições firmes, a magistrada à época denunciou a existência de “bandidos de toga” nas cortes brasileiras.
Confira o audio completo da entrevista na nossa sessão de podcast
