“Grito de socorro” foi assim que o presidente do senado, Rodrigo Pacheco (PSD) descreveu a situação fiscal dos municípios brasileiros. Durante o dircurso de abertura da sessão de debates desta segunda-feira (13), Pacheco enfatizou a situação financeira delicadas das prefeituras ao redor do Brasil, utilizando como base o estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Segundo o relatório, 49% dos municípios fecharam o ano de 2023 em déficit, totalizando um rombo de 9,8 bilhões de reais. Durante seu discurso, Pacheco ressaltou que o estudo deixou claro que as despesas municipais com saúde, educação e obrigações constitucionais correspondem a metade das despesas publicas, o que limita as prefeituras a ajustarem seus orçamentos. Ele também chamou atenção para as dívidas previdenciárias como uma fonte adicional de pressão financeira.
O senador defendeu uma maior colaboração entre o governo federal e os municípios, especialmente em relação à desoneração da folha de pagamento dos servidores municipais. Pacheco mencionou seu próprio envolvimento em negociações anteriores para desonerar 17 setores econômicos e expressou a necessidade de estender essa desoneração às prefeituras.
Como forma de solução para o problema vigente, Pacheco propôs o dialogo entre municípios e todos os níveis do governo, buscando um empenho das partes para uma solução consensual que possa aliviar o problema financeiro de todas as prefeituras do país.
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