O senador Otto Alencar (PSD) afirmou, nesta sexta-feira (24), que vai liderar um movimento para acabar com as eleições a cada dois anos. Durante entrevista ao Portal M!, Otto afirmou se tratar de um “veneno que vai destruir a democracia”, e disse que o Congresso precisa tomar “vergonha” para tratar a temática.

“Um veneno que vai destruir a democracia é a eleição de dois em dois anos. Termina a eleição de prefeito, agora é eleição de 2026. Enquanto o congresso não tomar, eu digo até vergonha, porque eu defendo isso há muito tempo, e mudar essa história de dois em dois anos, botar de quatro em quatro anos, essa democracia não vai a 2030”, afirmou.

Ao falar sobre o tema, Otto ressaltou que já tem defendido a tese no Senado Federal e disse que, “mais do que nunca”, vai chamar atenção para a importância de uma reforma eleitoral.

O senador também afirmou que a “resistência maior” ao tema ocorre na Câmara dos Deputados: “A resistência maior é na Câmara, porque o que é que o deputado federal faz? Bota emenda, faz o prefeito e se garante que o prefeito vota nele. Dois anos depois, o prefeito vota nele. Mas ele não tá ligando para a democracia, para o que tá acontecendo no Brasil”, disse.

Na avaliação do pessedista, esse será um dos principais desafios do Senado em 2025. “A principal é a reforma eleitoral. Acabar com a eleição de dois em dois anos e fazer a reforma eleitoral. O relator é o senador Marcelo Castro (MDB). Acabar com a eleição de dois em dois anos. Se não acabar com a eleição de dois em dois anos, acaba com a democracia”.

Três fundos eleitorais em quatro anos

Outro ponto importante, conforme o senador, é a disponibilidade de três fundos eleitorais em apenas quatro anos, em função do formato atual. Segundo Otto, cerca de R$ 18 bilhões são utilizados no período.

“O governador se elege, aí começa a eleição do prefeito, prefeito se elege, começa a eleição do governador, do senador, presidente da República. Não dá, não tem como fazer isso para a nossa democracia. Em quatro anos, são três fundos de eleitorais. Três fundos. R$ 18 bilhões em quatro anos para financiar eleição. É R$ 6 bi por ano, em cada ano”, apontou.

Abalo à democracia

Ao comentar a temática, e reiterar que a democracia “não vai aguentar” o cenário de eleição a cada dois anos, Otto também lembrou dos recentes ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, e afirmou que, se tivesse ocorrido manifestações em todas as capitais do Brasil, o Exército “tomava conta”.

“Eu tenho um péssimo presságio à respeito da democracia, da jovem democracia brasileira, que foi abalada em 8 de janeiro de 2023. Não ruiu porque só teve manifestação popular em Brasília, não foi como em 64. Eu tinha dezesseis anos, estudava no colégio interno aqui no Dois de Julho. Não entendia nada, tava na grade do colégio, o tanque passando na frente, o Exército e a população atrás batendo lata, batendo prato, pedindo para derrubar o governo. Se tem manifestação em todas capitais do Brasil, o Exército tomava conta. Mas só foi em Brasília manifestação”, recordou.

O senador ressaltou que o país está “dividido” e apontou que o Congresso “não quer tomar essa decisão, de acabar com eleição de dois em dois anos”. “Eu não sou contra a reeleição não, eu sou contra a eleição de dois em dois anos”, ressaltou.

Na avaliação do pessedista, a solução para a temática é “fácil”, e envolveria apenas a ampliação do mandato dos prefeitos em dois anos. “É só ampliar o mandato dos prefeitos para mais 2 anos, e coincidir. ‘Ah, o prefeito vai governar 10 anos’, se tiver bem, se tiver mal, o povo tira”, pontuou.

Expectativa para a reabertura dos trabalhos no Senado

Questionado sobre a expectativa para a reabertura dos trabalhos no Senado, em fevereiro, Otto enfatizou que a principal matéria para discussão do Projeto de Lei Complementar n° 108, de 2024, que é a última Lei Complementar da Reforma Tributária. O senador também lembrou da necessidade de criação dos Conselhos, e a distribuição dos participantes.

“Aprovar logo isso para complementar a reforma tributária. E o que está por vir, muitas matérias que serão certamente avaliadas, outras tantas. Porque o ano passado foi muito produtivo. Uma reforma tributária, dois projetos que são fundamentais para o Brasil. Não tinha a regulamentação da produção de hidrogênio verde. Eu fui, inclusive, o relator. E também não tinha negócio do crédito de carbonos, que nós aprovamos”, pontuou.

Conforme o senador, através desse projetos, o Brasil será o maior produtor de hidrogênio verde/hidrogênio de baixo carbono. “E também nós vamos ter agora já regularizado o crédito de carbono. O crédito de carbono que não tinha uma regulamentação depois do acordo de Paris. Foi feita a regulamentação e nós vamos ter agora como trabalhar nesse sentido”.