A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) formalizou, nesta quarta-feira (21), o convite para que a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, compareça à Casa a fim de dar explicações sobre a portaria 190/2024, que prevê a aprovação em massa de estudantes da rede estadual, inclusive aqueles que não frequentam aulas. O dispositivo foi publicado em janeiro deste ano.
“Caso a secretária recuse comparecer, vamos buscar converter o convite em convocação, porque consideramos essa portaria uma questão muito grave”, afirma o líder do bloco, deputado estadual Alan Sanches (União Brasil).
Professor e ex-secretário de Educação, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que escola que reprova alunos é “autoritária” e “preconceituosa”. A declaração do petista dada durante aula inaugural na segunda-feira (19), em Feira de Santana.
“Eu fico muito triste como governador e como professor, quando eu vejo professoras e professores reprovando alunos. Não pode ser um professor, um educador, que tenha que dizer no final do ano você está reprovado. Quando se reprova, é a escola que está sendo reprovada. É a escola que não tem condições de dizer: eu quero curar você da escuridão. A escola que reprova é uma escola autoritária, é uma escola preconceituosa. E não cabe, na Bahia de Anísio Teixeira, na Bahia de Rui Barbosa, na Bahia de Lavigne, não cabe a escola ser autoritária”, disse Jerônimo no evento que marcou o início do ano letivo na rede estadual de ensino
Após ameaça de denúncia pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) no Ministério Público e fortes críticas não só pela Oposição, mas também pela comunidade escolar, o governador já admite suspender a portaria.
De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a Bahia ocupa a penúltima posição no ranking que mede a aprendizagem de estudantes em português e matemática. O Estado perde apenas para Maranhão.
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