O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) indicou o afastamento de até seis meses de mandato para Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC), Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Camila Jara (PT-MS). A decisão foi motivada pelo tumulto ocorrido quando parlamentares da oposição impediram o início da sessão e ocuparam a Mesa Diretora.

A medida ainda será analisada pelo Conselho de Ética, que deve se reunir nos próximos dias. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, denúncias sobre condutas no episódio foram enviadas à Corregedoria Parlamentar. A solicitação de afastamento foi apresentada por PT, PSB e PSOL e originou as representações formais.

Deputados acusados de obstruir trabalhos legislativos

Entre os acusados, Camila Jara foi apontada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) como responsável por empurrá-lo durante o confronto. A parlamentar negou agressão e afirmou, por meio de sua assessoria, que houve apenas um afastamento físico devido ao empurra-empurra no plenário.

O deputado Marcos Pollon resistiu por mais tempo na cadeira da presidência e precisou deixá-la para que Motta retomasse os trabalhos. Dias antes, Pollon havia feito declarações ofensivas contra o presidente da Casa.

Na representação, partidos de esquerda afirmaram que Zé Trovão tentou impedir fisicamente o retorno de Motta à Mesa Diretora. O documento destaca que a liberdade de expressão parlamentar não inclui o direito de obstruir fisicamente funções públicas.

Tramitação no Conselho de Ética

A expectativa é que o Conselho de Ética tenha uma semana com volume elevado de processos. Além das representações sobre o motim, o colegiado deve receber pedidos contra outros parlamentares, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos. Estima-se que mais de 20 representações sejam analisadas.

O bloqueio da oposição durou mais de 30 horas, encerrando-se na noite de quarta-feira (6). O ato foi uma reação à decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) de manter prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e buscava pressionar pela inclusão de três projetos na pauta do Congresso.

Motta nega acordo com oposição

Na última quinta-feira (7), Hugo Motta afirmou que a retomada dos trabalhos não foi resultado de acordo com a oposição. O presidente destacou que a decisão partiu exclusivamente da presidência e não esteve condicionada a pautas específicas.

Motta reforçou que não negocia prerrogativas da presidência da Câmara com governo ou oposição e que a solução para a crise buscou minimizar impactos no funcionamento do Legislativo.

Tensão e negociações nos bastidores

O episódio de obstrução começou na terça-feira (5), quando aliados de Bolsonaro impediram a atuação da Mesa Diretora em protesto. O grupo buscava discutir temas como anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado.

Após reuniões com líderes partidários, a ocupação foi encerrada. O ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) participou das tratativas, a pedido de lideranças do PL. Motta considerou sua colaboração natural diante da gravidade da situação.

A Secretaria-Geral da Mesa já havia alertado que qualquer conduta para impedir ou dificultar atividades legislativas poderia levar à suspensão imediata de mandato. Motta confirmou que providências disciplinares começaram a ser tomadas ainda na quinta-feira.