O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, enfatizou nesta segunda-feira (4) a necessidade de cassar e tornar inelegíveis os políticos que empregarem a Inteligência Artificial de maneira fraudulenta para influenciar o resultado das eleições. As informações são do G1.
Moraes argumentou que, para combater o uso indevido da IA, a prevenção e a regulamentação prévia não são suficientes. Ele destacou a importância de impor sanções rigorosas para dissuadir aqueles que utilizam a ferramenta para distorcer a vontade do eleitor e buscar o poder através das eleições.
O ministro foi taxativo na defesa da tese. “De forma clara: aquele que utilizou inteligência para desinformar o eleitor, só há uma sanção: cassação do registro, se eleito, cassação do mandato, inelegível. Senão, o crime vai compensar”.
Moraes, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou a importância de garantir uma punição exemplar, pois quem busca o poder “não vai se preocupar em pagar uma multa”.
O presidente do TSE participou do painel “IA e desafios à democracia no Brasil” no evento “Inteligência Artificial, Desinformação e Democracia”, promovido pela Escola de Comunicação, Mídia e Informação da FGV (FGV EMCI), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a FGV Conhecimento.
Moraes expressou preocupação com o uso da IA, especialmente após a Justiça Eleitoral ter conseguido combater de maneira mais eficaz o uso de informações falsas nas eleições. Ele enfatizou a necessidade de avançar na regulação das redes sociais e argumentou que as big techs devem ter as mesmas responsabilidades que as empresas de mídia.
Ele concluiu dizendo que a utilização maléfica dessas ferramentas tem como objetivo atacar a democracia e corroer os pilares das democracias ocidentais, visando a manutenção ou conquista do poder por regimes autoritários ou de extrema direita.
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