O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (1º), a realização de uma perícia médica no general Augusto Heleno para a comprovação do diagnóstico de Alzheimer. O laudo pericial sobre a condição de saúde do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) deverá ser realizado por médicos da Polícia Federal. O prazo estabelecido para a entrega do documento à Justiça é de 15 dias.

Conforme apuração do G1, a medida tem o objetivo de esclarecer as informações contraditórias apresentadas pelo general Augusto Heleno e pela defesa do militar da reserva do Exército. O ex-ministro da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. A análise da efetiva condição de saúde do general é um passo crucial para o ministro Alexandre de Moraes decidir sobre o pedido de cumprimento da pena em prisão domiciliar apresentado pela defesa.

“Em virtude de informações contraditórias, a análise do pedido formulado pela Defesa exige, inicialmente, a efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular). Diante do exposto, DETERMINO a elaboração de laudo pericial por peritos médicos da Polícia Federal, no prazo de 15 (quinze) dias”, determinou Moraes.

Contradição de informações sobre o diagnóstico de demência

A decisão de Moraes cita expressamente as diferentes datas e versões apresentadas sobre o diagnóstico do militar. Em depoimento prestado após ser preso, durante exame de corpo de delito realizado na quarta-feira (26), Augusto Heleno afirmou que havia sido diagnosticado e convivia com o Alzheimer, um tipo de demência, desde o ano de 2018.

No entanto, em um ofício encaminhado a Moraes no sábado (29), a defesa do ex-ministro apresentou uma versão diferente dos fatos. Os advogados afirmaram que o general da reserva realizou exames em 2024. O ofício destacou que somente em janeiro de 2025 houve a confirmação do diagnóstico de Alzheimer. O ministro Moraes considerou a discrepância de datas e informações suficiente para exigir a comprovação médica oficial.

A Doença de Alzheimer é um transtorno neurodegenerativo progressivo que causa a deterioração da memória e das funções cognitivas. Ela é classificada como a forma mais comum de demência.

Detalhes da avaliação clínica e exames exigidos

O general Heleno foi preso na última terça-feira (25) pelo Exército e pela Polícia Federal. A prisão ocorreu após a sua condenação “transitar em julgado”, ou seja, se tornar definitiva. Com isso, ele começou a cumprir a pena em uma sala no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, a avaliação clínica a ser realizada pelos peritos médicos da Polícia Federal deverá ser completa. Ela deve incluir uma análise detalhada do histórico médico de Heleno. Serão exigidos exames laboratoriais específicos, como a avaliação da função da tireoide e dos níveis de vitamina B12. O protocolo de perícia deve contar ainda com exames neurológicos e neuropsicológicos aprofundados para verificar o estado de saúde mental do condenado.

Caso sejam necessários para o fechamento do laudo, devem ser realizados exames de imagem. Dentre os exames indicados estão a ressonância magnética e o PET. Estas avaliações complementares serão feitas para a verificação precisa do estado de saúde do general da reserva. Moraes determinou que os médicos avaliem, especialmente, a memória e outras funções cognitivas do ex-ministro. O grau de limitação funcional decorrente das doenças identificadas também deve ser especificado no documento.

Prisão domiciliar e informações sobre o período no GSI

A defesa de Augusto Heleno solicitou que o militar cumpra a pena em prisão domiciliar. Os advogados justificaram o pedido citando a idade avançada do general e a presença de comorbidades. A Procuradoria-General da República (PGR) concordou com a concessão do benefício, que será decidido pela Justiça após a apresentação do laudo pericial.

No sábado (29), o ministro Alexandre de Moraes também ordenou que os advogados de Heleno apresentassem exames complementares sobre a condição de saúde do general da reserva. Além disso, o ministro determinou que a defesa esclarecesse se o diagnóstico de Heleno foi informado ao serviço de saúde da Presidência da República. O questionamento se estendeu à necessidade de informar a algum ministério ou outro órgão na época em que o general era ministro, no período de 2019 a 2022.