O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) divulgou, nesta quinta-feira (9), que a Bahia registrou 1.233.270 de títulos de eleitores cancelados. No último dia 25, o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta Neto, anunciou que o número de cancelamentos de títulos no Estado era de 1,6 milhão, sendo 235.933 títulos somente em Salvador. O prazo para regularizar o cadastro eleitoral terminou nesta quarta-feira (8) e não haverá prorrogação.
Segundo o TRE-BA, durante o plantão, que aconteceu desde o último dia 1º até quarta, foram registrados 203.045 atendimentos, sendo 23.914 na capital baiana e 179.131 no interior do Estado. Além disso, em um único dia, na quarta-feira, 47.503 eleitores buscaram pelos serviços prestados pela Justiça Eleitoral baiana.
Em Salvador, o órgão registrou 6.753 atendimentos. Já no interior baiano, o número foi superior, 40.750. A maioria dos requerimentos foi de alistamento eleitoral ou primeira via do título (21.408), seguido das revisões cadastrais (11.813) e das transferências ou mudanças de local de votação (14.282).
As eleições municipais neste ano ocorrem em outubro, sendo o primeiro turno no dia 6 e segundo turno, se necessário, no dia 27. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 152 milhões de eleitores devem ir às urnas para escolher 5.568 prefeitos e cerca de 58 mil vereadores em todo o país. O voto é obrigatório para quem tem mais de 18 anos e facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos.
“Gostaria de parabenizar e agradecer aos eleitores baianos que responderam ao chamado do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para exercer a sua cidadania. Agradecer também aos magistrados, aos servidores e todos os atores do processo eleitoral. O TRE da Bahia tem um compromisso com o eleitor baiano de trazer as ferramentas para propiciar que o eleitor possa exercer o seu dever cívico de forma cômoda e célere. Aguardo vocês no dia 6 de outubro. Até lá!”, disse o desembargador Abelardo da Matta Neto em vídeo divulgado na conta oficial do TRE-BA no Instagram.
Serviços suspensos
A partir desta quinta até o dia 5 de novembro, os serviços para cadastramento eleitoral estão suspensos, ou seja, não há como fazer solicitações de alistamento, transferência ou revisão eleitoral. Os 150 dias em que o cadastro eleitoral permanecerá fechado são destinados à organização das eleições municipais de 2024, conforme determina a Resolução Nº 23.737, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após essa data, o cadastro será reaberto e o atendimento aos eleitores será retomado nas unidades da Justiça Eleitoral em todo o país.
No entanto, alguns serviços permanecerão disponíveis pela Internet, como a emissão de certidões e a reimpressão do título. No site do TRE-BA, é possível obter a certidão de quitação eleitoral, o documento que comprova a existência ou não de crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e composição partidária. Segundo o órgão, quem completar 18 anos entre 9 de maio e 5 de novembro poderá solicitar uma certidão circunstanciada que comprova a impossibilidade legal de realizar o alistamento nesse período. Também é possível ter acesso à via digital do título eleitoral, fazendo o download do aplicativo e-Título em qualquer loja de aplicativos de smartphones, e, através dele, consultar a situação eleitoral, o número do título de eleitor e o local de votação.
Títulos cancelados e agora?
Os eleitores que faltaram às urnas por três turnos e não justificaram suas ausências tiveram seus títulos automaticamente cancelados. A não regularização provoca algumas consequências na vida dos eleitores, que não poderão votar nas eleições municipais deste ano, emitir alguns documentos como passaporte e carteira de identidade, pedir empréstimos em bancos públicos, realizar matrículas em universidades, receber benefícios sociais e assumir cargos públicos. A situação eleitoral só poderá ser regularizada somente a partir de novembro, após as eleições municipais.
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