Malafaia é multado pelo STJ por não pagar indenização de R$ 280 mil a Freixo

O pastor bolsonarista Silas Malafaia foi multado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um processo de danos morais. A ação foi movida pelo presidente da Embratur, Marcelo Freixo. O valor da indenização é de R$ 280 mil, e a multa ultrapassa 2%.

Freixo processou Malafaia por alegações de que o ex-deputado federal afirmava que ele distribuiria “cartilhas eróticas nas escolas” se vencesse a eleição para prefeito do Rio de Janeiro em 2016. Naquele ano, Freixo, candidato pelo PSOL, perdeu no segundo turno para o também religioso Marcelo Crivella (Republicanos), apoiado por Malafaia.

Em agosto de 2020, Malafaia foi condenado pelo juiz Rossidelio Lopes da Fonte, da 36ª Vara Cível do Rio, a pagar R$ 15 mil de indenização. Tanto Malafaia quanto Freixo recorreram da decisão. A defesa de Freixo argumentou que o valor irrisório “premiando o causador do dano com esse comportamento”.

Em 2022, o pastor foi condenado por unanimidade pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a pagar R$ 100 mil a Freixo. Como esse valor não foi quitado, foi atualizado mensalmente, atingindo agora os R$ 280 mil.

Na decisão, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, relator do caso, afirmou que Malafaia tinha a intenção de prejudicar a honra de Freixo e sua campanha eleitoral.

“Destaca-se que o fato de o autor e o réu possuírem posições antagônicas em doutrina política não concede o direito de um ofender o outro e proferir declarações com nítida intenção injuriosa, sem conteúdo informacional útil”, destacou o magistrado.

Leia também:

Ex-servidoras denunciam Silvio Almeida por injúria e difamação na PGR

Pesquisa aponta que 40% dos brasileiros não se identificam com nenhum posicionamento político

Governo propõe aumento de penas para incêndios florestais no país