A Secretaria Estadual de Educação (Sec) divulgou, nesta sexta-feira (6), a convocação de mais 120 professores indígenas no Diário Oficial. Os docentes foram aprovados no processo seletivo simplificado para exercer a função da Educação Indígena, através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

A inscrição ocorre conforme a ordem de classificação listada no edital. Com isso, os aprovados para o Núcleo Territorial de Educação Metropolitana de Salvador (NTE 26) têm até o próximo dia 17 de setembro para encaminhar os seus documentos digitalizados ao correio eletrônico, onde irão passar por análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação.

Do mesmo modo, os 120 professores indígenas devem comparecer pessoalmente na sede da Sec, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os candidatos precisam apresentar documentação original e fotocópia, entre um intervalo de 8h30 às 11h30 ou das 14h às 17 horas.

Documentação

O edital exige a documentação de diploma do curso de Licenciatura Plena Intercultural em Educação Indígena, expedido por instituições de Ensino Superior regularizadas no cadastro do Ministério da Educação. Outro documento exigido é o boletim de nível médio com formação em Magistério Indígena ou formação em nível médio na modalidade equivalente.

Além disso, são necessários: carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento; título de eleitor e comprovação das duas últimas eleições, ou certificado de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório; e autodeclaração de sua identidade étnica indígena.

Importante destacar que a declaração oficial de reconhecimento da identidade indígena também é solicitada. Essa documentação pode ser expedida por líderes da comunidade, caciques ou conselheiros da aldeia, e mostra a sua participação no grupo de origem.

Todos os 120 professores indígenas convocados precisam atender as exigências e os prazos estabelecidos. Caso contrário, os candidatos correm o risco de perder o direito de ingressar na referida função. Entre os meses de março e abril deste ano, 147 docentes foram aprovados pela SEC no processo seletivo e 126 atenderam às determinações.

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