O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (9), que convocará uma reunião para avaliar as novas diretrizes de moderação de conteúdo das redes sociais controladas pela Meta, como Facebook, Instagram e WhatsApp. As mudanças, anunciadas pelo bilionário Mark Zuckerberg, têm gerado preocupações no Brasil sobre a preservação da soberania nacional no ambiente digital.

Lula, durante visita ao Palácio do Planalto, destacou que a intenção do governo é garantir a soberania dos países. “O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação”, disse o presidente, referindo-se ao impacto da nova política de moderação.

Impacto das mudanças no Brasil

Lula comentou sobre a grave preocupação com as implicações dessas alterações. “Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita”, afirmou. O presidente destacou que atitudes no ambiente digital devem ser tratadas com a mesma seriedade que aquelas no mundo físico.

Reação do governo e críticas de ministros

O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, também criticou as novas regras, apontando possíveis prejuízos à democracia. João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secom, reforçou que as ações da Meta indicam que a empresa não respeita a soberania dos países no que diz respeito ao controle do ambiente digital.

Expectativa de impacto com Trump

As críticas surgem no momento em que a Meta começa a alinhar suas ações com o governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que tomará posse em 20 de janeiro. A estratégia inclui pressionar países que tentam regular as redes sociais, o que aumenta as tensões sobre a regulação digital global.

Declaração do STF sobre big techs

Na quarta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou sobre o papel das grandes empresas de tecnologia. Moraes afirmou que o STF não permitirá que as redes sociais sejam usadas para promover discursos de ódio, fascismo, misoginia e outras manifestações antidemocráticas, destacando o compromisso do tribunal com a preservação da ordem democrática.

Sidônio critica Meta e defende regulação de redes sociais

Novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira afirmou nesta quarta-feira (8) que a decisão da Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, de encerrar o programa de checagem de fatos nos Estados Unidos, representa um retrocesso para a democracia.

A declaração foi dada após evento no Palácio do Planalto que marcou os dois anos dos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. “Isso é ruim para a democracia, porque deixa de haver controle sobre a proliferação de ódio, desinformação e fake news. É necessário estabelecer uma regulamentação para as redes sociais, como está sendo feito na Europa e em países aqui da região”, afirmou Palmeira.

Ele ressaltou que o Brasil, sendo “um país autônomo e independente”, pode criar suas próprias regras para regular as plataformas digitais.

Anúncio da Meta

Nesta terça-feira (7), a Meta Platforms anunciou que encerrará o uso de verificadores de fatos terceirizados em suas plataformas nos Estados Unidos. A empresa afirmou que, em vez disso, permitirá que os usuários avaliem a precisão das postagens por meio de um sistema de notas comunitárias. Conforme a empresa, a medida promoverá a “liberdade de expressão”.

O diretor de assuntos globais da Meta, Joel Kaplan, explicou em um post de blog que os sistemas de moderação da empresa, que incluem Facebook, Instagram e Threads, estavam “bloqueando a liberdade de expressão com muita frequência”.

“Muito conteúdo inofensivo é censurado, muitas pessoas se encontram erroneamente presas na ‘cadeia do Facebook’ e, muitas vezes, somos lentos demais para responder quando isso acontece”, justificou.

A Meta também anunciou mudanças nos feeds de seus usuários, permitindo o acesso facilitado a publicações políticas para quem desejar. A decisão aproxima a estratégia da Meta à adotada pelo X, de Elon Musk, que também utiliza notas de usuários para avaliar a precisão das informações.

Histórico e impactos

A verificação de fatos por terceiros foi introduzida em 2016, como resposta a bots virais, com parcerias firmadas em 2017 com entidades como PolitiFact, Snopes e Associated Press. Na época, a Meta justificava que o pagamento a empresas externas ajudava a identificar desinformação sem assumir a posição de árbitro da verdade.

Entretanto, Kaplan destacou que os preconceitos dos verificadores de fatos influenciaram “as escolhas sobre o que verificar e como fazê-lo”. Ele mencionou que até 20% das postagens removidas no último mês poderiam ter sido retiradas por engano.

“Culpar os verificadores de fatos é uma desculpa decepcionante”, afirmou Neil Brown, presidente do Poynter Institute, enquanto Angie Drobnic Holan, diretora da International Fact-Checking Network, criticou a decisão, atribuindo-a à pressão política.