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Grupo de desembargadores quer adiar eleição para presidente do TJ-BA

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CNJ obriga a realização da eleição da mesa diretora dos tribunais até 60 dias antes do fim do mandato

Com eleição marcada para ocorrer nesta quarta-feira (4). Um grupo de desembargadores quer adiar a eleição para mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pleito deveria ter ocorrido no dia 20 de novembro, mas foi suspenso diante da Operação Faroeste, que culminou no afastamento de quatro desembargadores, dois deles, candidato a presidir a Corte.

No entanto um outro grupo de desembargadores critica o pedido de novo adiamento, que conforme informações do site Bahia Notícias, acredita que a medida pode arranhar ainda mais a imagem do TJ-BA, defendendo a realização do pleito ainda nesta semana. A Resolução 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obriga a realização da eleição da mesa diretora dos tribunais até 60 dias antes do fim do mandato. O mandato da atual mesa diretora, incluindo do presidente afastado, desembargador Gesivaldo Britto, encerra no dia 31 de janeiro.

A posse

Aa nova diretoria do TJ-BA tem posse marcada para 4 de fevereiro, primeiro dia útil do mês, o que é determinado em regimento da Corte. Desta forma, o prazo máximo, segundo a resolução, para realização do pleito é nesta quarta-feira (4). A data foi marcada também diante da sessão plenária do CNJ que ocorre nesta terça-feira (3), que deve definir se os candidatos afastados podem continuar concorrendo ao cargo de presidente. O presidente interino do TJ-BA, desembargador Augusto Lima Bispo fez uma consulta ao CNJ, de forma abstrata, se os afastados podem permanecer na lista de candidatos. O relator da consulta é o conselheiro Luciano Frota.

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