O governador Jerônimo Rodrigues (PT), recebeu, nesta terça-feira (6), representantes da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para tratar de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres, crianças e adolescentes. O encontro, no gabinete oficial em Salvador, fez parte da agenda de visitas da CNMP, que está percorrendo os estados para avaliar ações institucionais de proteção.

CNMP apresenta diagnóstico e propõe parcerias ao Estado

Salvador foi a 15ª cidade brasileira visitada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano, como parte de uma série de visitas para diagnóstico da atuação do MP nos estados. Durante a reunião, foram discutidas propostas para fortalecer ações de combate aos feminicídios, proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e parcerias na área da educação infantil.

O corregedor afirmou que a visita possibilitou conhecer políticas já implementadas pelo Governo da Bahia. Ele também se disse “extremamente satisfeito”, após conhecer as iniciativas do Governo do Estado, como a implantação da Casa da Mulher Brasileira.

“Iniciativas de capacitação, de reserva de cotas para de vítimas de violência doméstica em empresas prestadoras de serviço do Estado, além do trabalho na educação infantil. Saímos daqui muito satisfeitos com esse trabalho e com essa possibilidade de parceria”, disse Ângelo Fabiano.

Estado apresenta políticas voltadas à proteção e inclusão

Durante o encontro, Jerônimo Rodrigues apresentou os principais programas em curso no estado. Entre as ações, destacou a atuação da Ronda Maria da Penha, as salas Elas à Frente e a política de reserva de 8% das vagas em empresas prestadoras de serviço para mulheres vítimas de violência. O governador reforçou o interesse em ampliar parcerias com o Ministério Público e com os municípios baianos.

“Temos investido muito em políticas de emancipação das mulheres, em prevenção a crimes de feminicídio. O MP pode contar com a gente para a garantia de direitos fundamentais e na parceria entre Estado e Municípios para assistência às crianças e adolescentes em todo território baiano”, afirmou Jerônimo.

Educação infantil e combate à evasão escolar são prioridades

A CNMP apresentou dados sobre a cobertura de creches na Bahia e discutiu possibilidades de cooperação com o Estado para ampliar o número de vagas na educação infantil nos municípios. As informações foram utilizadas como subsídio para propor ações integradas que possam reforçar o combate à evasão escolar, especialmente em regiões mais vulneráveis.

O governador sinalizou que o Estado está aberto ao diálogo para implementar soluções conjuntas com o Ministério Público. A cooperação também envolverá a fiscalização de obras paralisadas em escolas e creches, ponto destacado por representantes do MP-BA como prioridade.

MP-BA destaca atuação institucional e integração com Estado

O encontro também contou com a participação do procurador-geral do MPBA, Pedro Maia, que avaliou positivamente o alinhamento entre as instituições. Segundo ele, a presença da Corregedoria Nacional representa um reforço institucional às ações realizadas no estado.

“Um encontro extremamente positivo. Um alinhamento, uma sintonia fina que a Corregedoria Nacional trouxe para fazer uma contribuição efetiva para a sociedade, com a intervenção do Ministério Público, que é uma instituição fiscal, da lei, indutora de políticas públicas”, comentou Pedro Maia.

Atuação do MPBA envolve assistência direta e apoio à educação

O Ministério Público da Bahia também apresentou as ações desenvolvidas por seus núcleos especializados. O órgão mantém um núcleo de combate à violência doméstica, com presença física na Casa da Mulher Brasileira, e atua no acompanhamento da educação pública, por meio do Centro de Apoio Operacional e da Promotoria de Educação.

Essas instâncias realizam ações de combate à evasão escolar e acompanham obras paralisadas de escolas e creches, com foco na melhoria da infraestrutura e no acesso à educação básica no estado.