Especialista em Direito Eleitoral alerta sobre riscos das propagandas antecipadas
Advogada Deborah Guirra relata que multas vêm sendo aplicadas pelo TRE

Em entrevista exclusiva ao Portal M!, nesta segunda-feira (10), a advogada especialista em Direito Eleitoral, Deborah Guirra, alertou sobre os principais riscos e erros cometidos pelos candidatos na fase de pré-campanha para as eleições de outubro.
De acordo com a especialista, o que tem gerado maior dúvida junto ao TRE é o retorno da propaganda política partidária, que havia sido suspensa nos últimos quatro anos.
“O que tem gerado mais questionamento no TRE da Bahia é o retorno da propaganda partidária, que foi impedida por três ou quatro anos, e voltou agora. Algumas propagandas do União Brasil e do MDB já foram suspensas”, contou a advogada.
Além dos casos de suspensão, Deborah Guirra também relatou as multas aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, em função das publicidades antecipadas, algo que está proibido até o dia 16 de agosto.
“Semana passada o TRE julgou até carreata de candidato com número e aplicou multa. Temos visto muitas propagandas antecipadas, não apenas na internet, mas manifestações na rua com música, jingle e número, o que é proibido e só pode ser liberado a partir do dia 16 de agosto”, destacou a especialista.
Leia também:
PGR arquiva inquérito contra Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade
Rodrigo Miranda
Mais Lidas
Política
Últimas Notícias

Deputada denuncia agressões físicas e psicológicas de marido nas redes sociais: ‘sobrevivi’
Marussa Boldrin registrou boletim de ocorrência e solicitou medida protetiva com base na Lei Maria da Penha

Enem dos concursos: CNU 2025 terá mais de 3 mil vagas e salários de até R$ 16 mil
Inscrições estão previstas para julho, e as provas ocorrerão em duas etapas: a primeira, objetiva, em outubro; e a segunda, discursiva, em dezembro

Encceja 2025: candidatos têm até sexta-feira para se inscrever e pedir atendimento especial
Prova é destinada a jovens e adultos que não concluíram ensino fundamental ou médio na idade apropriada e buscam certificação escolar

Vagas de emprego em Salvador: Simm anuncia 66 oportunidades nesta terça-feira com agendamento online
No caso das vagas que exigem experiência, o tempo de serviço deve ser comprovado em carteira de trabalho

Profecia, trajetória e fé: quem é Dom Orani Tempesta, brasileiro cotado para ser novo papa
Cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani tem ligação com profecia sobre sua futura carreira religiosa

Morre Mauro Motta, produtor de Roberto Carlos e duas vezes vencedor do Grammy
Artista foi peça-chave da Jovem Guarda, da música romântica e da produção musical dos anos 1980

Senado aprova Lei Joca: novas regras tornam transporte aéreo de pets mais seguro
Texto segue para nova análise na Câmara; companhias deverão garantir segurança e estrutura adequada para cães e gatos em voos

Alvaro Dias é reconhecido como anistiado político por atuação durante ditadura militar
Reconhecimento é relativo ao período em que ele exerceu mandato de vereador em Londrina, entre 1969 e 1971

Mauro Vieira defende Brics como força de cooperação e critica bombardeios em Gaza
Chanceler afirmou que bloco deve ser uma 'força para o bem', atuando como uma coalizão de cooperação e não de confronto

Governo do Estado entrega retroescavadeiras e carros-pipa para enfrentar seca no norte da Bahia
Durante o evento, Jerônimo Rodrigues destacou urgência da ação diante da situação crítica enfrentada pelas populações afetadas