O projeto de lei do Orçamento Anual (PLOA) do governo baiano foi aprovado nesta quarta-feira (11) pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ)e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Relator da peça, o deputado estadual Vitor Bonfim (PR) fez 17 emendas de relatória. Cumprida essa etapa da tramitação, a base do governo projeta a votação nos dois turnos do plenário na próxima semana, precisamente na segunda (16) e quarta(18).
Em 2020, o total de receitas e despesas fixados para o governo estadual atingiu R$ 49,2 bilhões. Deste montante, Educação ficará com R$ 6 bilhões, Saúde com uma fatia pouco maior (R$ 7,2 bilhões) e a área de segurança poderá alocar R$ 5,3 bilhões.
Para o líder do governo, o deputado estadual Rosemberg Pinto, classificou as emendas como “necessárias” e vê aprovação do orçamento como o desfecho de um “ano legislativo de sucesso”. Para o parlamentar, “o relator, a partir da oitiva dos diversos parlamentares e, obviamente, dialogando com a (Secretaria da) Fazenda, a área de Planejamento, a liderança do Governo e o presidente da Casa ( deputado estadual Nelson Leal, do Progressista) apresentoh um número representativo de emendas que melhor qualificam o orçamento para o ano de 2020”.
