A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, declarou nesta quinta-feira (29) que o horário eleitoral no rádio e na TV será uma oportunidade para o exercício democrático da informação. A fala foi feita durante a abertura da sessão do TSE. As informações são da Agência Brasil.
O horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (30) e segue até 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno. O tempo será dedicado a blocos de propaganda dos candidatos às prefeituras, enquanto os candidatos a vereador não terão espaço no horário eleitoral.
“A partir de amanhã [sexta-feira] tem início o horário eleitoral gratuito, pelo qual se dá ciência, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas dos candidatos. Mais um espaço de exercício democrático de informação”, afirmou.
O horário eleitoral será veiculado nas rádios das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, a propaganda será transmitida das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Os candidatos a prefeito também contarão com inserções durante a programação diária.
O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro. O segundo turno, se necessário, será realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos à prefeitura alcançar mais da metade dos votos válidos, excluídos brancos e nulos, no primeiro turno.