O deputado federal Capitão Alden (PL), membro titular da Comissão de Educação na Câmara Federal, protocolou uma proposição para proibir trotes em instituições de ensino. A matéria, segundo o parlamentar baiano, é uma resposta ao recente caso que calouros foram envolvidos em cenas de nudez com estudantes do curso de Artes Visuais nas dependências da Universidade Federal do Rio Grande.
“Sob o pretexto de promover a integração entre calouros e veteranos por meio do companheirismo, o trote é marcado pela violência física e moral, baseada na agressão e no constrangimento. Por este motivo protocolei este projeto para garantirmos a preservação do clima de harmonia e respeito nas instituições de ensino superior de nosso país”, pontua Alden.
De acordo com o deputado, o projeto de Lei 835/2024 tem como objetivo acrescentar à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a proibição expressa da realização de trotes abusivos, já que “quando promovidas sob coação, agressão física, moral ou qualquer outra forma de constrangimento, representam uma violação aos direitos dos estudantes, podendo acarretar danos à saúde e à integridade física e psicológica dos mesmos, além de perpetrar a naturalização da violência”.
Segundo Capitão Alden, infelizmente, com o passar do tempo, casos envolvendo constrangimento e violência nos trotes só aumentaram. Para ele, o que deveria ser uma espécie de ‘ritual de passagem’ do calouro da vida estudantil para a universidade, o trote passou, na maior parte das vezes, a ser “repleto de atos de zombaria, violência, erotização e humilhação”.
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