O prefeito Bruno Reis (UB) afirmou que, “se o governo federal não ajuda pagando subsídio e não desonera serviços essenciais, dificulta a crise que vive o transporte público do Brasil.” Para o prefeito, a desoneração da folha é uma necessidade urgente para os municípios brasileiros.
Segundo Bruno, o veto realizado anteriormente trouxe um aumento imediato nos encargos que incidem sobre a mão de obra do transporte público.
“Quando houve o veto e logo depois a Câmara derrubou, já havia uma preocupação do impacto na tarifa do transporte público. Quando nós fizemos toda a negociação com os consórcios em relação à composição, a gente estava em um ano onde estava sendo revisado o contrato de concessão e, por isso, demorou para se chegar à definição do valor entre a tarifa real, que é a tarifa técnica, que é a tarifa que deveria ser cobrada e a tarifa está na porta do ônibus”, disse o prefeito na manhã desta sexta-feira (3), durante o lançamento da campanha Maio Laranja 2024, no Stiep.
Bruno Reis pontuou ainda que a Prefeitura de Salvador vem pagando em média R$ 0,32 centavos por passageiro transportado.
“Nós pagamos isso no ano de 2023 e vamos pagar agora em 2024. Então se não tiver a desoneração da folha, isso vai implicar em uma prestação maior da Prefeitura que já não dispõe mais de recursos para isso. Vocês lembram, Salvador em toda a sua história nunca colocou dinheiro de subsídio em transporte público e já colocamos R$ 206 milhões, dinheiro que poderia estar sendo utilizado para avançar em diversas outras áreas da cidade, seja da oferta, serviço de educação, saúde da área social”, enfatizou Bruno.
Empréstimo
Questionado sobre a possibilidade da cidade ficar sem caixa para o subsídio com transporte público e ter a necessidade de enviar de pedidos de empréstimo para a Câmara, Bruno disse que não tem essa possibilidade no radar.
“O que tínhamos que mandar por último foi o Salvador Social 3, para garantir nos próximos anos investimentos na saúde, educação e na área social. Aprovamos ano passado o financiamento para os ônibus, tanto ônibus convencionais como ônibus elétricos. Aprovamos a segunda do Prodetur, que é em prol do desenvolvimento do turismo, onde já tínhamos feito a primeira etapa, vamos fazer a segunda, que vem com fortes investimentos no centro histórico da cidade e também fortalecendo esse funcionamento do Salvador Capital Afro. Mas não tem perspectiva, esse ano, de mandar qualquer projeto de financiamento para a Câmara Municipal”, ponderou.
Questionado sobre a judicialização da desoneração, o prefeito da capital baiana comentou que houve falha do governo federal. “O governo, por inabilidade, por falta de prioridade, deixou que fosse aprovado na Câmara, não mobilizou seus parlamentares e o Poder Executivo foi para a justiça, conseguiu a decisão para suspender e a gente espera que essa decisão possa ser revista pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal”, finalizou.
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