Kleber Rosa vence liminar contra Bruno Reis por propaganda irregular
TRE-BA ordena retirada de post sobre ‘aluguel social’ divulgado pelo atual prefeito e candidato à reeleição no Instagram
O professor Kleber Rosa, candidato a prefeito de Salvador pelo PSOL, ganhou uma liminar contra o prefeito Bruno Reis (União Brasil), devido a veiculação de uma propaganda irregular no perfil do Instagram do candidato à reeleição. De acordo com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a publicação feita na última sexta-feira (13), que abordava o valor do “aluguel social” pago pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), deve ser retirada imediatamente do ar.
No vídeo, o prefeito afirma que o valor do benefício social foi reajustado para R$ 400, entretanto, o valor correto é de R$300, segundo informações da Caixa Econômica Federal (CEF). A publicação ainda afirma que o valor do auxilio está ativo por tempo indeterminado, informação contestada pelo próprio site do banco, que indica ter validade somente de 90 dias o benefício.
A liminar divulgada pelo TRE afirma que, conforme o “art. 9-C, da Resolução TSE nº 23.610/2019, a divulgação de fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral são terminantemente proibidos”. O documento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na última quinta-feira (19), por Kleber Rosa, e conta com prints e transcrições da postagem e discrepância das informações.
“É inadmissível que um prefeito eleito e candidato à reeleição veicule mentiras e informações manipuladas durante a corrida eleitoral. Isso demonstra a irresponsabilidade e o descomprometimento com toda a população soteropolitana. Por meio da liminar, exigimos que o conteúdo seja devidamente suspenso, a fim de evitar ainda mais a disseminação e o compartilhamento dessa inverdade. Também é preciso que os responsáveis por essa ação sejam punidos, para não haver mais descaso com a cidade de Salvador e com seu eleitorado”, declarou o candidato do PSOL.
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