O sindicato nacional dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Assibge-SN), convocou nesta sexta-feira (20), os trabalhadores a participar de um ato de protesto “contra as medidas autoritárias” do atual presidente do instituto, Marcio Pochmann.
A manifestação foi aprovada em assembleia por servidores do IBGE que trabalham na unidade da Avenida Chile, localizada no centro da capital fluminense. O protesto está marcado para a próxima quinta-feira (26) , às 10h, em frente à sede do IBGE no Rio de Janeiro, na Avenida Franklin Roosevelt.
“O ato exigirá que o presidente do IBGE, Márcio Pochmann, altere o comportamento autoritário que tem marcado suas ações recentes e estabeleça um real processo de diálogo com os servidores em relação às diversas alterações em curso no Instituto (mudança no regime de trabalho, transferência para o prédio do Serpro no Horto, criação de uma Fundação de Direito Privado, alteração do estatuto, entre outras)”, anunciou o sindicato, em nota.
De acordo com a entidade que representa os trabalhadores, a manifestação segue uma deliberação aprovada anteriormente, em reunião entre a Executiva Nacional e os Núcleos Sindicais da Assibge, realizada no dia 13 de setembro, no Rio de Janeiro. Nessa reunião, o sindicato concluiu pela “necessidade de responder às ações da presidência com uma manifestação”. “Dessa forma, o sindicato convida todos os servidores e servidoras para participaram do ato”, diz o texto.
Mudanças de Pochmann no instituto
Em entrevista ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em 21 de agosto, Pochmann mencionou que estava preparando um novo plano de trabalho para o IBGE, que incluía uma reorganização para absorver o papel do instituto como coordenador do Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados (Singed).
As alterações abrangem a incorporação de novas tecnologias, a migração de trabalhadores do trabalho remoto para o presencial, a criação de um novo estatuto e uma reformulação do organograma gerencial.
Pouco tempo após a declaração de Pochmann ao Broadcast, a Executiva Nacional da Assibge enviou um ofício à direção do instituto, solicitando esclarecimentos sobre a reformulação do estatuto do órgão.
“O Sindicato cobrou atenção à pauta histórica de democratização e eleições diretas, e solicitou que o processo de reformulação seja conduzido com diálogo, transparência e consulta à casa antes de a direção passar qualquer proposta a instâncias superiores”, informou o sindicato em agosto, em nota aos servidores.
A Assibge tem reagido frequentemente às declarações e medidas de Pochmann, que geraram crescente insatisfação entre o corpo técnico. Os trabalhadores alegam falta de diálogo prévio e tempo adequado para adaptação a mudanças como a portaria que alterou o regime de trabalho no instituto, de remoto para híbrido.
Outra medida que gerou descontentamento foi o anúncio de mudanças no local de trabalho dos servidores, que seriam transferidos para outros bairros. Os servidores criaram um abaixo-assinado online contra a mudança da unidade do IBGE da Avenida Chile, no centro do Rio, para o prédio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), no bairro do Horto, zona sul da cidade.
Em junho deste ano, Pochmann já havia afirmado, através de uma publicação em rede social, que o IBGE estava devolvendo imóveis alugados na capital fluminense, visando reduzir os custos com locação de “unidades alugadas a peso de ouro”, que ficaram parcialmente ociosas após o regime de trabalho remoto adotado durante a pandemia de covid-19.
Os servidores estariam sendo transferidos do trabalho presencial em escritórios no centro do Rio para a unidade do IBGE em Parada de Lucas, na Avenida Brasil, zona norte da cidade. Em ambas as situações, os servidores levantaram questionamentos sobre a oferta limitada de transporte público e os custos mais elevados com logística.
“O IBGE conta com prédios próprios em áreas mais centrais da cidade, como o Centro e a Tijuca. Nestas áreas, ainda há outras oportunidades para alocar os servidores do Complexo Chile em um local único e mais acessível”, argumenta o texto do abaixo-assinado organizado pelos trabalhadores, solicitando ainda um uma “abertura de diálogo sobre o plano diretor do IBGE com plena participação dos servidores e das servidoras”, diz o órgão.
A Assibge também se empenhou para obter esclarecimentos sobre a criação, em 12 de julho, da fundação pública de direito privado chamada “IBGE+”, pela atual direção do IBGE.
Conforme o sindicato, a existência da nova fundação foi comunicada aos trabalhadores quase dois meses depois, em 9 de setembro, de “forma superficial e panfletária”, sem detalhar o estatuto, onde seria possível verificar como os cargos seriam ocupados.
“Conforme o estatuto, a Fundação será dirigida por 5 diretores, cargos de livre nomeação indicados pelo presidente do IBGE, e não há exigência de que os diretores sejam servidores do IBGE. Haverá também um Conselho Curador de 5 pessoas, indicado majoritariamente pelo Conselho Diretor do IBGE. Dos 5 membros do conselho curador, apenas um precisará ser servidor do IBGE. As posições de diretor e de conselheiro serão remuneradas. A Fundação poderá criar ainda cargos de ‘assessores especiais’, cargos remunerados de livre nomeação, de número indefinido”, informou a Assibge.
O sindicato alerta ainda que o estatuto da nova fundação permite a contratação de funcionários pela CLT e o financiamento por contratos, convênios e parcerias com o Poder Público e a iniciativa privada.
“A criação de uma fundação ‘de apoio’ de direito privado interna ao IBGE certamente é um tema que merece debate. Nas universidades públicas, tem sido apontado que as fundações ditas ‘de apoio’ muitas vezes servem como brechas para processos de precarização, privatização e perda de autonomia. Evidente, porém, que esse debate deveria ter ocorrido antes da criação de uma fundação desse tipo no IBGE”, manifestou o sindicato.
Após acessar o estatuto, a Assibge expressou “elevada preocupação” com a falta de discussão interna anterior ao assunto e, aparentemente, uma avaliação superficial dos riscos para o IBGE.
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