A Prefeitura de Salvador finaliza, nesta sexta-feira (10), o período de inscrições para o credenciamento de instituições privadas de ensino que desejam integrar o programa Pé na Escola 2025. Este processo de credenciamento é realizado por meio de um formulário eletrônico, disponível no site oficial do programa.

Além do formulário, o site também oferece acesso ao edital completo, que detalha as regras, os critérios de participação e as exigências para as instituições interessadas. O objetivo do programa é garantir o acesso à educação infantil para crianças que não conseguiram vagas na rede pública de ensino, firmando parcerias com escolas privadas que atendem a critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal da Educação (Smed).

Programa Pé na Escola

Desenvolvido pela Smed, o programa tem como objetivo oferecer vagas na Educação Infantil para crianças de 2 a 5 anos que não conseguem acesso às escolas da rede pública municipal. Este ano, o Pé na Escola pretende disponibilizar até 14 mil vagas para atender à demanda crescente por educação infantil na cidade.

O programa é direcionado a entidades educacionais privadas que oferecem Educação Infantil, com ou sem fins lucrativos, e que estejam regularmente constituídas em Salvador. Para participar, as instituições devem atender às exigências especificadas no edital e estar dispostas a firmar contrato com a Administração Municipal para oferecer vagas às crianças contempladas pelo programa.

Credenciamento 

As instituições interessadas devem preencher o formulário de inscrição no site oficial até o prazo final na próxima sexta-feira (10). Após a submissão, as propostas serão analisadas pela Smed, que avaliará o cumprimento das condições estabelecidas no edital.

A próxima etapa será a divulgação da lista de escolas selecionadas, que será realizada pela Secretaria Municipal da Educação. Essas instituições serão responsáveis por oferecer as vagas que posteriormente serão destinadas ao público-alvo do programa.

Impacto do programa

O programa Pé na Escola tem o objetivo de atender crianças que enfrentam dificuldades para ingressar na rede municipal de ensino, seja pela falta de vagas ou pela distância das unidades escolares públicas. Através de parcerias com instituições de ensino privadas, a Prefeitura de Salvador visa ampliar o acesso à educação infantil, garantindo que mais crianças possam iniciar sua trajetória educacional.

Em 2024, o programa já apresentou resultados positivos, ajudando a diminuir o déficit de vagas na educação infantil. Para 2025, a meta é oferecer 14 mil vagas, com a expectativa de beneficiar mais famílias e ampliar a cobertura do atendimento educacional na cidade.

Aptos para participar 

Podem se inscrever no programa entidades educacionais privadas que:

• Ofereçam Educação Infantil em Salvador;
• Estejam devidamente registradas e regularizadas;
• Cumpram as exigências e critérios estabelecidos no edital, disponíveis no site oficial do Pé na Escola.

Análise de propostas

Com o encerramento do prazo de inscrição nesta sexta-feira, a Smed dará início à análise das propostas. Após essa fase, será divulgada a relação de instituições credenciadas, que passarão a oferecer as vagas para o público inscrito no programa.

O Pé na Escola reforça o compromisso da Prefeitura de Salvador em ampliar o acesso à educação infantil, buscando parcerias estratégicas com instituições privadas para atender às necessidades da população.