O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta última quarta-feira (13), que o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia será realizado ainda em fevereiro. O benefício, destinado a quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024, teve seus recursos liberados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 406,4 mil estudantes baianos são beneficiados pelo programa de incentivo financeiro educacional.

“Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano, concluíram o ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas”, declarou o ministro por meio da rede social X.

Como funciona programa Pé-de-Meia?

Criado para incentivar a permanência escolar e evitar a evasão, o Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional. Os alunos recebem R$ 1 mil ao final de cada um dos três anos do ensino médio, valor que só pode ser sacado após a conclusão dessa etapa.

Além disso, os estudantes que mantêm a frequência escolar e cumprem os critérios do programa recebem um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o valor é de R$ 225. Também há um adicional de R$ 200 para aqueles que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Liberação do pagamento pelo TCU

O pagamento do Pé-de-Meia estava suspenso devido à falta de previsão orçamentária para 2025. No entanto, o plenário do TCU decidiu, na última quarta-feira (12), pela liberação dos recursos, garantindo a continuidade do programa.

O ministro Camilo Santana comemorou a decisão e reforçou a importância do incentivo. “O Pé-de-Meia continua e é a grande vitória da educação e dos jovens do nosso país”.

Pé-de-Meia na Bahia: mais de 400 mil estudantes beneficiados

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), até dezembro de 2024, cerca de 406,4 mil estudantes baianos estavam sendo beneficiados pelo programa. O investimento no Estado ultrapassa R$ 1 bilhão apenas no primeiro ano de vigência.

Em todo o Brasil, o MEC prevê beneficiar 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões. Esse montante está condicionado ao cumprimento dos requisitos pelos estudantes.

Quem pode receber benefício?

Podem participar do Pé-de-Meia estudantes do ensino médio público, incluindo alunos da EJA, que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e tenham renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

Para garantir os pagamentos, é necessário que o estudante mantenha frequência mínima de 80% nas aulas e seja aprovado ao final de cada ano letivo.

Como acessar pagamentos?

Os valores são depositados automaticamente em contas abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Os beneficiários podem acompanhar os depósitos pelo aplicativo Jornada do Estudante.

Caso o aluno seja menor de idade, o uso da conta e o saque dos valores precisam ser autorizados pelo responsável legal. Esse consentimento pode ser realizado tanto pelo aplicativo Caixa Tem quanto presencialmente, em uma agência da Caixa. Já para estudantes com 18 anos ou mais, as contas estão desbloqueadas automaticamente para movimentação.

Pé-de-Meia: combate à evasão escolar

De acordo com o Censo da Educação Básica de 2022, a taxa de repetência entre estudantes da rede pública na Bahia foi de 16,1%, enquanto a taxa de evasão escolar chegou a 4,9%. Esses índices demonstram a necessidade de incentivos como o Pé-de-Meia para garantir que os jovens permaneçam na escola e concluam seus estudos.

A escala do programa o posiciona como uma das principais políticas de combate à desigualdade social no país, atrás apenas do Bolsa Família. O incentivo financeiro oferecido pelo Pé-de-Meia não apenas alivia dificuldades econômicas enfrentadas por muitas famílias, mas também impulsiona a mobilidade social dos estudantes.

Com a liberação dos recursos pelo TCU, o pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia será realizado ainda em fevereiro, garantindo o suporte financeiro a milhões de estudantes. O programa segue como um importante aliado no combate à evasão escolar e na democratização do acesso à educação, promovendo maior inclusão e oportunidades para a juventude brasileira.

Uma vitória da Educação do Brasil. Viva o Pé-de-Meia! Viva a nossa juventude! pic.twitter.com/1Pg1kdLBbQ

— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) February 12, 2025