A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aprovou, nesta quinta-feira (25), um pedido de desculpas em nome do Estado brasileiro aos indígenas Kaiowá. A medida aconteceu em função do sofrimento, perseguição e violência do grupo nas décadas de 1980 e 90. O Ministério Público Federal (MPF) fez o requerimento e solicitou a realização de uma declaração uma declaração de anistia política.
Segundo o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, a reparação aos Kaiowá, comunidade da terra indígena Sucuri’y, no município de Maracaju (MS), tem fundamentação a partir do histórico do povo no período da ditadura militar. Conforme o relato, os indígenas enfrentaram “ameaças, expulsões, violência perpetuada por agentes públicos e privados e perseguições”, além da destruição de bens culturais e das terras.
“Os indígenas sofreram de extrema violência física e psicológica ao longo das diversas remoções forçadas. Também em virtude das ofensas descritas como preconceituosas e humilhantes aos povos Guarani e Kaiowá, enquanto eram jogados dentro de caçambas dos caminhões junto com alguns de seus pertences”, afirmou o MPF.
Nesse contexto, o Ministério confirma uma série de violações entre os anos de 1984 e 1997, a partir de reportagens especiais. Por outro lado, ainda não há a concretização de medidas para realizar a reparação histórica da perseguição.
Reparação econômica
Além do pedido de perdão, o MPF solicitou a recomendação da reparação econômica da comunidade, através do Ministério dos Povos Indígenas. Outrossim, a notificação prevê que o Ministério da Saúde deve adotar providências em prol dos Kaiowá. Entre eles, núcleos de apoio e serviço de atenção psicológica.
Ao término da sessão, a presidente da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Eneá de Stutz, se ajoelhou para formalizar o pedido de desculpas em nome do Brasil. “Nessa posição, de joelhos, pedir perdão, pedir desculpas pelos séculos de violação dos corpos de vocês, das terras de vocês. Por tanta perseguição, por tanta barbárie, por tanto sofrimento e agradecer imensamente pela resistência de vocês.”, declarou.
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