A lei estadual 14.789, proposta pelo Poder Executivo, já está em vigor e autoriza a concessão de subvenção econômica para operações de companhias aéreas internacionais na Bahia. O benefício, válido desde 18 de junho de 2024, busca cobrir despesas de custeio das empresas que atenderem aos critérios estabelecidos.

Para acessar o incentivo, as companhias aéreas devem operar voos que tenham como origem, conexão ou destino aeroportos baianos, com no mínimo duas frequências semanais. A medida prevê um impacto de até R$ 20 milhões no orçamento anual do Estado.

De acordo com a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), o objetivo é atrair mais visitantes internacionais, impulsionando a geração de negócios e empregos no estado.

“Essa medida do Governo do Estado coloca a Bahia em um novo patamar competitivo, no disputado mercado internacional do turismo. Com a lei de subvenção, estamos confiantes que vamos despertar o interesse de companhias aéreas ao redor do mundo, trazendo mais turistas estrangeiros, que irão movimentar a nossa economia”, afirmou o titular da pasta, Maurício Bacelar.

Atualmente, a Bahia mantém voos diretos para destinos na Europa, como Portugal, Espanha e França, e na América do Sul, incluindo Argentina, Chile e Uruguai. O estado é responsável por receber mais de 40% dos turistas internacionais que visitam o Nordeste, segundo dados da Polícia Federal e do Ministério do Turismo.