Mesmo com uma redução de quase 5% no preço do gás de cozinha em março, Salvador continua sendo uma das capitais com o botijão mais caro do país. O valor médio do gás de cozinha na capital baiana é de R$ 131,67, ficando atrás apenas de Boa Vista (RR), onde o preço médio chega a R$ 136,90. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A Bahia já figurava entre os estados com os preços mais altos do gás de cozinha no Brasil, ficando atrás apenas de Roraima e Amazonas nos levantamentos divulgados pela ANP em janeiro deste ano. Para os consumidores baianos, a alta no valor do gás impacta diretamente o orçamento doméstico, especialmente para famílias de baixa renda que dependem do botijão para cozinhar no dia a dia.

Preço elevado e impacto da privatização

A Refinaria Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves, foi privatizada em 2021 e, desde então, passou a ser administrada pela Acelen, que determina os preços do gás de cozinha no Estado. Desde a privatização, os consumidores notaram sucessivos aumentos no preço do botijão. Somente no ano passado, foram registrados sete reajustes no valor do produto.

Segundo um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais, o gás vendido pela Acelen para as distribuidoras é o mais caro entre as refinarias privatizadas do Brasil. Isso se reflete diretamente no preço final pago pelos consumidores.

Em nota, a Acelen afirmou, como de costume, que seus preços seguem critérios de mercado, considerando fatores como o custo do petróleo, que é comprado a preços internacionais, além da variação do dólar e dos custos com frete. A empresa também destacou que sua política de preços é “transparente e amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”.

Apesar dessas explicações, a privatização da refinaria e a política de preços da Acelen continuam sendo alvo de críticas por parte de consumidores e especialistas do setor, que apontam que a falta de concorrência no setor na Bahia dificulta a redução dos preços.

Bahia fica de fora da redução do ICMS sobre gás

Entrou em vigor, em fevereiro, a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha, um tributo arrecadado pelos estados. A medida, que reduz a alíquota de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo do gás liquefeito de petróleo (GLP), foi adotada pela maioria dos estados brasileiros, mas a Bahia ficou de fora.

O ajuste na tributação foi decidido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com base nos preços médios do gás praticados entre fevereiro e setembro de 2023. De acordo com o colegiado, como houve uma média de preços mais baixa em 2024, a redução do imposto foi aplicada na maioria dos estados. No entanto, os consumidores baianos não serão beneficiados por essa medida, mantendo a carga tributária inalterada.

Enquanto reduziu o ICMS do gás de cozinha, o Confaz aprovou um aumento na tributação de outros combustíveis, como gasolina, etanol, diesel e biodiesel. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, essas mudanças nas alíquotas são definidas anualmente em outubro e entram em vigor em fevereiro do ano seguinte.

Gás natural também terá redução de preço

Além da leve queda no preço do gás de cozinha, a Petrobras anunciou uma redução de 1% no valor do gás natural vendido às distribuidoras, que entrou em vigor neste sábado (15).

Os reajustes trimestrais da Petrobras levam em consideração a variação do barril do petróleo Brent e a cotação do dólar. Para o trimestre iniciado em fevereiro, o dólar apresentou uma alta de 5,3%, enquanto a referência do petróleo Brent teve uma queda de 6%. Com esses fatores, a redução de 1% no preço final foi aplicada.

Segundo a Petrobras, desde dezembro de 2022, o preço médio do gás natural vendido às distribuidoras acumula uma redução de 23%. Essa conta inclui não apenas a recente redução de 1%, mas também descontos adicionais concedidos em maio e outubro de 2024 para incentivar a demanda e premiar o desempenho das distribuidoras.

O gás natural é amplamente utilizado por indústrias e grandes consumidores, além de abastecer veículos movidos a gás natural veicular (GNV). A queda no preço pode beneficiar empresas que dependem do insumo para produção e transporte.

Impacto no consumidor e perspectiva para futuro

Apesar da redução no preço do gás natural e da leve queda no valor do gás de cozinha, os consumidores baianos ainda lidam com um dos preços mais altos do país. A ausência de concorrência na distribuição do gás de cozinha e a manutenção da carga tributária na Bahia são fatores que contribuem para a permanência dos preços elevados.

Para muitos consumidores, a alternativa tem sido buscar botijões em pontos de venda mais baratos ou recorrer ao parcelamento do pagamento para conseguir adquirir o produto. Enquanto isso, entidades de defesa do consumidor seguem cobrando medidas para reduzir o impacto do preço do gás no bolso da população.

Com o cenário ainda incerto e a volatilidade dos preços internacionais do petróleo, a tendência do preço do gás nos próximos meses dependerá de fatores como a cotação do barril de petróleo, a política de preços da Acelen e possíveis novos ajustes tributários por parte do governo estadual.