Familiares, amigos e integrantes da comunidade quilombola Pitanga dos Palmares realizaram, no último domingo (17), homenagens à ialorixá e liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete. A celebração aconteceu em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na data que marca os 2 anos do assassinato da líder, morta a tiros em sua própria casa, que também servia como sede da associação quilombola.

“Não é fácil. Eu só quero dizer que não é fácil estar nesse lugar, não é fácil não conseguir dormir todos os dias. Eu fiz um juramento. Minha mãe morta com 25 tiros. Vou largar tudo que tenho, toda minha vida acadêmica, para continuar seu legado. Mesmo diante de tanta dor, o legado continua”, disse Jurandir Wellington, filho de Mãe Bernadete.

O tributo contou com café comunitário, missa e a tradicional Roda de Oxumaré, orixá de devoção de Mãe Bernadete, e presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Com informações da Agência Brasil. 

Assassinatos em série no quilombo

O crime contra Mãe Bernadete ocorreu em agosto de 2023 e chocou organizações de direitos humanos em todo o país. Além de sua atuação como coordenadora nacional de articulação dos quilombos, ela já havia denunciado a ação de madeireiros e traficantes em áreas de preservação ambiental.

A morte da ialorixá ocorreu anos depois do assassinato de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, também executado a tiros em Pitanga dos Palmares. Desde então, a família passou a conviver com ameaças e insegurança constantes.

Somente em 2024, após a repercussão do caso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu oficialmente as terras da comunidade.

Investigações e denúncias

Segundo a Polícia Civil, Mãe Bernadete foi morta a mando de traficantes de drogas que atuavam nas áreas do quilombo. O crime teria sido instigado por um morador identificado apenas como Sérgio, que entrou em conflito com a líder após denúncias sobre a atividade ilegal. Ele repassou informações a integrantes do tráfico que atuavam na região, que ordenaram a execução.

Ao todo, sete pessoas foram indiciadas, sendo cinco pelo homicídio e uma por porte ilegal de arma. Três acusados foram presos em 2024, enquanto dois continuam foragidos. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou os suspeitos por homicídio qualificado, em razão de motivo torpe, execução cruel e impossibilidade de defesa da vítima. O julgamento em júri popular ainda não tem data definida e o processo segue em fase de “desaforamento”, podendo ser transferido para outra comarca.

Neste ano, a Justiça ainda permitiu que um dos envolvidos aguardasse o julgamento em liberdade, tendo sido solta em junho. A liberação provocou reação imediata da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que classificou a decisão como “mais um golpe na luta por justiça”.

Presença do governo e críticas à impunidade

A homenagem deste domingo também contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Ela destacou a importância da defesa das comunidades quilombolas e reafirmou que a democracia no país está diretamente ligada à garantia da vida desses povos.

“A gente precisa estar aqui com esse compromisso, que é compromisso de vida, que está ligado ao fortalecimento das nossas comunidades quilombolas e está ligado a garantir soberania e a democracia do nosso país. Sem democracia, não tem vida para nossas comunidades”, disse.

De acordo com a ministra, a maior parte dos casos atendidos pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas envolve lideranças indígenas e quilombolas ameaçadas por conflitos territoriais e resistência à mineração e ao tráfico. Para lideranças do movimento quilombola, como Selma Dealdina Mbaye, coordenadora do coletivo de mulheres da Conaq, o assassinato de Mãe Bernadete escancara a fragilidade do Estado na proteção de defensores de direitos humanos.

“Nossos corpos continuam sendo alvos e a impunidade corre solta. As pessoas cometem crimes acreditando que não serão punidas”, afirmou.

Brasil entre países mais perigosos

Um levantamento das organizações Terra de Direitos e Justiça Global mostra que, entre 2019 e 2022, o Brasil registrou 1.171 casos de violência contra defensores de direitos humanos, com 169 assassinatos. Entre 2023 e 2024, foram contabilizados 486 episódios, dos quais 55 resultaram em morte. Apesar da queda numérica, a frequência de violações segue alarmante: em média, uma pessoa sofre violência a cada 36 horas por lutar em defesa dos direitos humanos no país.