Movimentações na política e no judiciário brasileiro foram destaques nas últimas horas e, por isso, o Portal M! separou as principais informações desta terça-feira (30), para você ficar bem informado. Entre os destaques estão a sanção da lei que amplia a licença-maternidade em casos de internação e a posse do ministro Edson Fachin na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reacendeu o debate sobre a anistia aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro, após visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enquanto o governo federal adiou uma decisão sobre possíveis retaliações econômicas contra os Estados Unidos. Internacionalmente, as notícias giram em torno do acirramento do conflito entre EUA e Venezuela.

Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade em casos de internação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na segunda-feira (29), a lei que permite estender a licença-maternidade nos casos em que a mãe ou o bebê precisem permanecer internados por mais de duas semanas após o parto. A medida altera trecho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e reforça a proteção social às gestantes.

Atualmente, a licença-maternidade é de 120 dias, período no qual a trabalhadora tem direito ao salário-maternidade custeado pela Previdência Social. Com a nova lei, o tempo de internação hospitalar será somado ao prazo regular, desde que haja comprovação médica de vínculo com o parto. A proposta foi apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e sancionada durante a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília.

Fachin assume presidência do STF

O ministro Edson Fachin assumiu, nesta segunda-feira (29), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele herdará um acervo de 3.135 processos, em sua maioria recursos extraordinários, que poderão ser redistribuídos aos demais ministros.

Durante a posse, Fachin destacou a importância de previsibilidade nas relações jurídicas e de confiança entre os Poderes. Ele terá como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de autoridades do Legislativo e do Judiciário.

Moraes determina notificação de Eduardo Bolsonaro por edital

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado via edital sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em setembro. Segundo Moraes, o parlamentar vive nos Estados Unidos desde fevereiro para evitar possível responsabilização judicial.

A denúncia envolve acusações de coação em processo judicial no caso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A PGR sustenta que Eduardo buscou apoio junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para retaliar autoridades brasileiras. Além do deputado, o blogueiro Paulo Figueiredo também foi denunciado e será notificado por meio de cooperação internacional. O julgamento do caso deve ocorrer apenas em 2026.

Popó passa por cirurgia após briga em luta contra Wanderlei Silva

O ex-campeão mundial de boxe Acelino “Popó” Freitas foi submetido, na segunda-feira (29), a uma cirurgia em Salvador. O lutador sofreu uma fratura na mão direita durante a confusão que encerrou a luta contra o ex-lutador de MMA, Wanderlei Silva, no último sábado (27), no Spaten Fight Night, em São Paulo.

De acordo com a equipe médica, o procedimento durou cerca de 2h30 e o atleta está clinicamente estável. Exames de cabeça afastaram a possibilidade de fraturas cranianas, embora tenham identificado um sangramento interno controlado. Nas redes sociais, Popó afirmou que nunca havia passado por situação semelhante em 35 anos de carreira.

CPMI do INSS prende presidente da Conafer por falso testemunho

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou a prisão de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Ele é acusado de mentir durante depoimento prestado, na segunda-feira (29), em sessão que durou cerca de 9 horas.

O relator Alfredo Gaspar (União-AL) apontou Lopes como um dos articuladores de fraudes que desviaram recursos de aposentados e pensionistas. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), a Conafer teve o maior aumento em descontos de benefícios do INSS entre 2019 e 2023, passando de R$ 400 mil para R$ 202 milhões. Após pagar fiança, Lopes foi liberado na madrugada desta terça-feira (30).

Outubro Rosa oferecerá 40 mil mamografias gratuitas na Bahia

O governo da Bahia lançou a edição 2025 do Outubro Rosa, com oferta de 40 mil mamografias gratuitas para mulheres de 40 a 69 anos. A ação de rastreamento será realizada em Salvador e em 24 cidades do interior.

Na capital, os exames ocorrerão em carretas itinerantes instaladas em bairros como Nazaré, Pau da Lima, Bonfim, Brotas e Cajazeiras, com capacidade de até 154 atendimentos diários. No interior, os serviços serão realizados nas policlínicas regionais. O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima 4.230 novos casos de câncer de mama no Estado neste ano, sendo a principal neoplasia entre mulheres baianas.

Tarcísio defende anistia a condenados do 8 de Janeiro

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu a anistia irrestrita aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro como medida de pacificação nacional. A declaração foi dada após visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília.

Segundo Tarcísio, a redução de penas não seria suficiente, já que parte dos envolvidos estaria presa por crimes que não cometeu. Embora seja apontado como possível candidato à Presidência em 2026, o governador reafirmou que disputará a reeleição em São Paulo e classificou o encontro com Bolsonaro como uma visita de cortesia.

Governo adia decisão sobre retaliação econômica contra EUA

O governo federal decidiu adiar a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos. A medida foi postergada após sinalização do presidente Donald Trump de que poderia haver um diálogo direto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A discussão estava prevista para a reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), mas foi retirada da pauta. O Brasil avalia retaliar a tarifa de 50% imposta pelo governo americano a produtos brasileiros. Fontes diplomáticas afirmam que a cautela busca evitar o agravamento das tensões bilaterais.

Venezuela prepara decreto de exceção contra EUA

A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou que o presidente Nicolás Maduro tem pronto um decreto de estado de exceção para ser usado em caso de agressão dos Estados Unidos. A medida daria ao mandatário poderes especiais em defesa do país.

O anúncio ocorre em meio à mobilização de navios de guerra norte-americanos no Caribe. A escalada das tensões reacendeu a possibilidade de confronto militar, lembrando episódios de 2017, quando o presidente americano, Donald Trump, cogitou intervenção na Venezuela.

Brasil cria 147 mil empregos formais em agosto

O mercado de trabalho formal no Brasil gerou 147,4 mil empregos em agosto, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego divulgados nesta segunda-feira (29). Foram registradas 2,29 milhões de contratações contra 2,09 milhões de desligamentos.

Apesar do resultado positivo, houve queda de 38,3% em relação a agosto do ano passado, quando foram criados cerca de 239 mil postos de trabalho. Segundo o ministro Luiz Marinho, a desaceleração está ligada principalmente ao elevado patamar da taxa básica de juros, atualmente em 15% ao ano, e, em menor grau, às tarifas impostas pelos Estados Unidos a alguns setores.

Mulher engole garfo durante refeição na Bahia

Um caso inusitado mobilizou equipes médicas em Guanambi, no Sudoeste da Bahia, na última sexta-feira (26). Durante uma refeição, uma mulher engoliu acidentalmente um garfo ao tentar retirar um pedaço de alimento preso na garganta e precisou de atendimento de urgência.

Segundo informações da assessoria de imprensa do município, a paciente foi encaminhada ao Hospital Geral de Guanambi (HGG), onde exames de imagem revelaram que o utensílio estava alojado no esôfago em posição de risco. Diante da gravidade, a mulher foi transferida para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, onde passou por procedimento cirúrgico para remoção do objeto. O estado de saúde dela é considerado estável.