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13ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico conta com serviços gratuitos

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Em celebração ao Dia Nacional da Trabalhador Doméstico, Setre oferece feijoada para categoria, no Conjunto 27 de Abril, no bairro do Doron, em Salvador

Neste sábado (27) é celebrado o Dia Nacional da Trabalhador Doméstico. Para marcar a data, a Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre) realiza a 13ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, que acontece no piso L1 do Shopping Piedade, no Centro de Salvador. O evento teve início na sexta-feira (26), com abertura dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), além de palestras e outras intervenções culturais.

A ação é destinada aos trabalhadores domésticos e público em geral. A agenda será encerrada, neste domingo (28), com uma feijoada para a categoria, no Conjunto 27 de Abril, no bairro do Doron – primeiro conjunto habitacional construído, exclusivamente, para as trabalhadoras domésticas baianas.

“Já é uma tradição. A valorização do trabalho doméstico é fundamental. Aqui, ainda está uma das marcas das relações escravistas no Brasil, da Casa Grande e da Senzala, e a gente precisa superar isso. Acho que regulamentação da profissão foi fundamental, mas nós ainda temos um distanciamento entre isso e o trabalho decente. Nós precisamos avançar bastante”, afirmou Davidson Magalhães, titular da Setre.

A palestra de abertura foi em torno do tema “Cenário e Rumos do Trabalho Doméstico no Mundo, Brasil e Bahia”, ministrada pelo representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) José Ribeiro, que revelou que o estudo mais recente da entidade mostra que existem quase 76 milhões de trabalhadores domésticos em 108 países. Destes, quase 15 milhões estão na América Latina e cerca de 6,5 milhões no Brasil.

“A categoria faz um trabalho muito importante e tem que ter a valorização e a promoção do trabalho decente. Esse grupo ainda é marcado por altas taxas de informalidade. No mundo, são 82% de informalidade. Aqui, no Brasil, gira em torno de 70%”, destacou.

A programação conta com dois dias de palestras e prestação de serviços gratuitos, a exemplo da emissão de RG; orientações técnicas diversas, como direitos e deveres do empregado e empregador doméstico; e benefícios previdenciários. Há, também, massagem terapêutica oferecida pelo coletivo Massagem às Cegas, cujas profissionais são deficientes visuais.

Estão sendo oferecidas ainda oficinas de turbante, numa iniciativa da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia (Sepromi), que também está recebendo denúncias de racismo e intolerância religiosa. Já a Secretaria de Política para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) participa do evento com oficina de autocuidado e autoimagem, e registra denúncias de violência contra a mulher, com encaminhamento à Casa da Mulher Brasileira.

“Para além do sindicato, temos várias secretarias onde é importante que tanto as trabalhadoras domésticas como, também, os empregadores, venham para estar informados do que a gente já tinha direito. Agora, nós conseguimos na PEC [Proposta de Emenda à Constituição] das Domésticas. É um momento importante, é um momento de a gente celebrar o dia 27 de abril, que é uma data de luta e resistência”, destacou a presidente do Sindicato das Trabalhadoras (es) Domésticas (os) do Estado da Bahia (Sindoméstico), Milca Martins.

A 13ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico é realizada pela Setre, em parceria com a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) e Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fetipa-BA).

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