A Prefeitura de Salvador ampliou um pacto intergovernamental que garante alimentação, transporte e melhores condições de trabalho para profissionais que atuam no Carnaval, como ambulantes, catadores de recicláveis e cordeiros. O acordo foi firmado há dois meses e parte das ações já começou a ser aplicada no Festival Virada Salvador, no Réveillon, quando trabalhadores tiveram acesso a transporte gratuito e a um Restaurante Popular com distribuição diária de refeições.

Com a proximidade do Carnaval, a menos de um mês da maior festa de rua do planeta, a Prefeitura vai ampliar o alcance das medidas. A previsão é de distribuição de 10 mil refeições por dia, além da manutenção de políticas públicas já em execução que garantem apoio social, higiene, cuidado com filhos e organização do trabalho informal durante os festejos.

Logo após a formalização do pacto, o procurador-geral do município, Eduardo Vaz Porto, destacou a importância da iniciativa para os trabalhadores e para a própria estrutura do Carnaval.

“É preciso reconhecer que, enquanto a grande maioria se diverte no Carnaval e festejos populares, os ambulantes, catadores e cordeiros têm uma árdua tarefa pela frente. Então, o pacto melhora as condições daqueles que tanto se dedicam nesses eventos. A união de esforços sempre leva a resultados mais produtivos e certamente esses trabalhadores irão se beneficiar”, explicou.

Ações já aplicadas e ampliação para o Carnaval

Durante o Festival Virada Salvador, os ambulantes tiveram acesso a almoço gratuito e a transporte sem custo, além do funcionamento de um Restaurante Popular com refeições distribuídas todos os dias do evento. A experiência serviu como base para a ampliação das ações no Carnaval, quando o número de trabalhadores atendidos será significativamente maior.

Entre as iniciativas que já vinham sendo executadas pela Prefeitura e que passam a integrar o pacto estão o Salvador Acolhe, programa que cuida dos filhos de trabalhadores enquanto eles atuam na festa, a instalação de banheiros e chuveiros exclusivos para higiene pessoal e o sistema informatizado de cadastramento de ambulantes, que eliminou filas e estabeleceu critérios objetivos de seleção.

Protagonismo da Prefeitura e construção do pacto

O acordo teve protagonismo da Prefeitura de Salvador, por meio da Procuradoria-Geral do Município, que buscou o Ministério do Trabalho e Emprego para reforçar as políticas públicas e estabelecer as bases do pacto. O município elaborou os termos iniciais do documento, que recebeu contribuições dos demais entes públicos envolvidos.

Além do governo federal e do governo do estado, entidades representativas de ambulantes e profissionais da reciclagem participaram do processo, apresentando demandas que foram incorporadas ao texto final. Segundo a Prefeitura, a construção coletiva fortaleceu o alcance das ações e garantiu maior aderência às necessidades reais dos trabalhadores do Carnaval.

Segurança jurídica e confiança para patrocinadores

Outro ponto destacado pela gestão municipal é o impacto do pacto na segurança jurídica do Carnaval. Para Eduardo Vaz Porto, o fortalecimento das regras e das políticas públicas aumenta a confiança de patrocinadores e parceiros privados.

“Outro importante avanço diz respeito ao aspecto da segurança jurídica, especialmente para os patrocinadores que desejam vincular sua marca e apoiar o Carnaval. As sucessivas melhorias vistas ano após ano se tornaram possíveis graças ao aporte de recursos decorrente, sobretudo, da parceria do município com a iniciativa privada”, completou.

Apoio social, capacitação e centros de convivência

O Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico, como é denominado oficialmente, prevê ainda a promoção de cursos de capacitação e treinamentos, além da criação de centros de convivência com espaços adequados para descanso e higiene dos trabalhadores.

O secretário municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, Júnior Magalhães, ressaltou o fortalecimento do projeto Catafolia, que oferece suporte direto aos catadores de materiais recicláveis.

“Aderimos ao pacto com o compromisso de fortalecer os cuidados com os trabalhadores. Há cerca de três anos, iniciamos este caminho com o projeto Catafolia, garantindo aos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis três refeições diárias gratuitas, com acompanhamento de segurança alimentar e nutricional. Além disso, oferecemos equipamentos de proteção individual, atendimentos sociais e orientações em saúde”, disse.

Refeições, geração de renda e reconhecimento profissional

Segundo o secretário, a experiência do Réveillon será replicada no Carnaval de Salvador 2026, com ampliação significativa do atendimento. No Festival Virada, foram asseguradas refeições diárias para 1,4 mil ambulantes.

“Essa experiência exitosa será levada, junto com o Catafolia, também para o Carnaval de Salvador 2026, oferecendo 10 mil refeições por dia e reafirmando nosso compromisso com a dignidade, a inclusão produtiva e o desenvolvimento econômico sustentável da maior festa popular do país”, completou.

O procurador Thiers Chagas Filho, da Procuradoria Especializada Judicial Trabalhista de Salvador, destacou o Carnaval como oportunidade de geração de renda e de fortalecimento das políticas públicas voltadas à população mais vulnerável.

“O Carnaval deve ser encarado como uma oportunidade de geração de renda para camadas mais carentes da população e, conjuntamente, como um foco do poder público para que essas oportunidades sejam maximizadas com condições de trabalho cada vez mais dignas. As iniciativas da Prefeitura se inserem neste contexto de oferecer medidas concretas de melhoria para a vida das pessoas e também, sob o ponto de vista simbólico, como um reconhecimento de profissionais que podem se sentir invisibilizados”, afirmou.

Para o presidente da Saltur, Isaac Edington, o pacto reforça o compromisso com um Carnaval mais inclusivo. Ele lembrou ainda que o Carnaval de Salvador só é “possível porque milhares de trabalhadores ajudam a construir esse evento todos os dias.

“Ter um olhar cuidadoso para catadores, ambulantes e demais profissionais é parte do nosso compromisso com um Carnaval responsável, inclusivo e socialmente justo. O pacto fortalece esse cuidado e garante mais dignidade e melhores condições de trabalho para quem move a festa”, finalizou.