Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) cancelaram, nesta terça-feira (5), as sessões marcadas para ambas as Casas, após atos de obstrução liderados por parlamentares da oposição ao governo federal. A mobilização foi motivada pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (4).

Alcolumbre e Motta (Republicanos-PB) também anunciaram a realização de reuniões com líderes partidários para tentar retomar o funcionamento regular das Casas diante da paralisação das atividades.

“Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”, declarou Alcolumbre, em nota divulgada à imprensa.

Parlamentares protestam e exigem pauta de anistia e impeachment

No Senado, a oposição realizou uma ocupação simbólica da Mesa Diretora, colando esparadrapos na boca e exigindo a pauta do projeto de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro, além da análise de pedidos de impeachment contra o ministro Moraes. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que mais de 12 parlamentares participam do protesto e que a ocupação será mantida até que Alcolumbre atenda às demandas.

De acordo com ele, o grupo não aceita negociar enquanto não houver sinalização do presidente do Senado. “Nós vamos permanecer aqui no plenário, se preciso for, e virar a noite”, afirmou. Entre os pedidos apresentados pela oposição estão a anulação das medidas judiciais contra Bolsonaro, a votação imediata da anistia e o fim do foro privilegiado.

Na Câmara, Motta encerrou a sessão e publicou nas redes sociais que convocaria uma reunião de líderes para definir a pauta com base no diálogo e no respeito institucional. Em agenda na Paraíba, o parlamentar disse que decisões judiciais devem ser cumpridas, ainda que caibam recursos.

Alcolumbre critica ocupação e defende retomada dos trabalhos

Em nota, o presidente do Senado classificou a ocupação das Mesas como “exercício arbitrário das próprias razões”, além de algo “inusitado e alheio aos princípios democráticos”. Alcolumbre afirmou que o Parlamento tem responsabilidades com a população e que a interrupção das sessões impede a análise de matérias essenciais.

Durante o dia, Alcolumbre esteve reunido com líderes da base governista e, após pressão da oposição, indicou que também receberia representantes do grupo contrário ao governo. Ao final da tarde, os senadores foram informados oficialmente sobre o cancelamento da sessão. A Câmara seguiu a mesma decisão.

Senadores da oposição se espalharam entre o plenário e um auditório do Senado para impedir a abertura das sessões. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a falta de diálogo com Alcolumbre. “Hoje acho que vão fazer mais de 15 dias que não consigo falar com o presidente Davi. E sou líder da oposição”, disse Marinho.

Obstrução atinge pautas econômicas e amplia crise entre poderes

Além do embate político, a obstrução impacta pautas legislativas em tramitação, como a proposta que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos, medida que já está em vigor, mas perde validade na próxima segunda-feira (11) caso não seja votada.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a oposição está impedindo o funcionamento do Parlamento. “O que está em curso hoje é outro 8 de janeiro”, disse o senador. Para ele, o bloqueio das votações compromete o andamento de políticas públicas e prejudica a população.

Flávio Bolsonaro respondeu que, se a matéria perder a validade, a culpa será do presidente do Senado, por se recusar a pautar os temas exigidos pela oposição. Ele defende uma anistia ampla, que contemple também o ex-presidente Jair Bolsonaro, e cobra uma definição imediata sobre os pedidos em tramitação.