O Movimento Brasil Livre (MBL) anunciou, nesta quinta-feira (26), que atingiu o número mínimo de assinaturas exigido para a criação do partido Missão. A validação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio do Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF), onde constam 547.110 assinaturas.

De acordo com a legislação eleitoral, a criação de uma nova legenda exige 547.042 assinaturas válidas, com apoio de eleitores não filiados a outros partidos. Esses apoiamentos devem estar distribuídos em pelo menos nove estados, respeitando o critério mínimo de 0,1% do eleitorado que participou da última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

O processo de coleta começou em 2023. Na época, o grupo afirmou ter reunido aproximadamente 550 mil assinaturas, aguardando a análise e homologação dos dados pela Justiça Eleitoral. Caso não atingisse o número dentro do prazo legal, as assinaturas perderiam a validade, obrigando o grupo a reiniciar o processo do zero.

Grupo comemora validação em transmissão ao vivo

A confirmação das assinaturas foi acompanhada em tempo real durante uma live de mais de quatro horas, transmitida no canal oficial do MBL no YouTube. Membros do movimento acompanharam a atualização do sistema do TSE ao longo da manhã.

Por volta das 13h30, o secretário-geral do partido, Victor Couto, apresentou um documento oficial da Justiça Eleitoral. “É com esse documento que a gente pode ir para o TSE”, afirmou. O certificado de validação permite que o grupo siga com a etapa de formalização do partido, que inclui a apresentação do estatuto e da composição da direção nacional.

A aprovação desses documentos pelo TSE é o próximo passo necessário para que a sigla seja reconhecida oficialmente e possa atuar nas eleições.

Partido Missão mira eleições de 2026 e quer reunir integrantes do MBL

Caso o registro seja aprovado, o Missão se tornará o 30º partido político em atividade no Brasil. A legenda mais recente criada do zero foi a Unidade Popular, formalizada em 2023. O MBL pretende concluir todos os trâmites legais a tempo de disputar as eleições gerais de 2026.

A legenda utilizará o número 14 nas urnas e planeja lançar candidatos tanto ao Legislativo quanto ao Executivo. O grupo também estuda a realização de prévias internas para definir o nome do candidato à presidência da República, caso o partido seja reconhecido formalmente.

O MBL declarou que o objetivo do partido é reunir, sob uma única sigla, todos os seus integrantes que hoje estão filiados a outras legendas. A criação do Missão representa uma tentativa de consolidar uma estrutura partidária própria, com programa, estatuto e linha política formalizada.

Sigla terá acesso limitado a recursos públicos no início

Mesmo que o Missão seja aprovado e esteja apto a lançar candidatos em 2026, a sigla não terá direito imediato à integralidade do fundo eleitoral. O acesso ao financiamento público de campanhas será proporcional à representação que o partido conquistar nas urnas. Até lá, a legenda contará com uma fatia reduzida dos recursos disponíveis.

A lei eleitoral brasileira determina que partidos recém-criados não recebem automaticamente as mesmas cotas de fundo partidário e fundo eleitoral que as legendas já estabelecidas. A distribuição depende de desempenho eleitoral nas últimas eleições e do número de parlamentares eleitos.