No Brasil, cerca de 11 milhões de mulheres criam seus filhos sem a participação do pai, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) referentes a 2022. Esse cenário escancara uma realidade marcada por sobrecarga, abandono paterno, precariedade na rede de apoio e inúmeros obstáculos legais.

A maioria dessas mães enfrenta jornadas exaustivas para garantir o básico aos filhos, desde alimentação e moradia até educação e afeto. As informações são da Agência Brasil.

Jornadas das mães

Cibele (nome fictício a pedido da entrevistada), 26 anos, é uma dessas mulheres. Mãe de um menino de 5 anos, ela trabalha fora por mais de 12 horas diárias e cuida sozinha da criação do filho. O pai da criança não contribui financeiramente nem participa da rotina. Ainda assim, encontra tempo para oferecer momentos de lazer ao filho nos finais de semana.

“Acredito que os melhores momentos que eu tenho é quando chega o final de semana e, como eu consigo me organizar melhor, saio com ele pra passear. É um dos momentos em que a gente consegue se distanciar um pouco da nossa rotina da semana, que é muita correria”, relatou.
“Por mais que seja um pouco estressante [no dia a dia], sempre tento não incluir ele nesse estresse que eu carrego sozinha”, acrescentou.

Apesar da exaustiva rotina, ela se orgulha de proporcionar ao filho pequenos momentos de alegria. “O que me deixa satisfeita é saber que através da minha organização eu consigo manter esse momento de lazer com ele”, destacou.

Morosidade judicial impacta diretamente a infância

Um dos maiores entraves enfrentados por mães solo é a lentidão da Justiça brasileira. O processo de Cibele, que envolve pensão alimentícia e guarda unilateral, tramita há três anos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo — mais da metade da vida de seu filho.

Na teoria, a pensão é retroativa, mas, na prática, as necessidades infantis não esperam. Sem apoio legal efetivo, o fardo recai exclusivamente sobre a mulher. “O que falta nas políticas públicas é o reconhecimento. Essas mulheres sustentam sozinhas seus lares, educam, trabalham, e ainda enfrentam preconceitos e violências. É preciso olhar para elas com respeito, garantindo proteção social, dignidade e oportunidades reais”, afirmou Sueli Amoedo, advogada especialista em políticas públicas para mulheres.

Falta de acesso, informação e acolhimento jurídico

Além da lentidão, há outros obstáculos estruturais. Muitas cidades não possuem Defensoria Pública, o que obriga mulheres a buscarem alternativas como a assistência judiciária municipal, muitas vezes operando em condições precárias.

“Demandas como pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas levam tempo para serem julgadas, e, quando finalmente há uma decisão, os valores fixados muitas vezes são insuficientes para cobrir sequer os custos básicos da criança”, explica Sueli.
“Em muitos municípios brasileiros não há Defensoria Pública, e a alternativa, que seria a assistência judiciária municipal, costuma operar em condições precárias.”

Em várias regiões, o acesso ao atendimento é limitado por senhas, filas longas e infraestrutura deficiente. “Isso desestimula e, muitas vezes, impede que elas consigam sequer iniciar uma ação judicial”, afirma a especialista, que atua no projeto Justiceiras, voltado ao acolhimento gratuito nas áreas jurídica, psicológica e social.

Outro obstáculo é a desinformação: “Muitas mães solo não sabem como entrar com uma ação de alimentos, que documentos precisam ou quais benefícios têm direito. A ausência de orientação jurídica acolhedora e acessível é mais uma barreira no caminho da justiça.”

Cibele chegou a cogitar desistir do processo, diante do desgaste emocional e da falta de perspectiva. Somente após ser acolhida pelo projeto Justiceiras, soube da possibilidade de fixação de alimentos provisórios logo no início da ação e de medidas protetivas em caso de violência.

Rede de apoio feminina: solidariedade entre gerações

Na ausência paterna, a rede de apoio mais comum é formada por outras mulheres da própria família. No caso de Cibele, sua mãe é o principal suporte. “Ontem mesmo a minha mãe levou ele ao médico. Foi muito em cima da hora, eu não consegui avisar no trabalho”, relatou.

“Quando eu preciso resolver qualquer coisa, é a minha mãe sempre que está ali pra me ajudar. De vez em quando, eu peço pro pai, mas sempre acabo não tendo resultado, nem força, nem ajuda, nem nada.”

A realidade de Cibele não é exceção. O Censo Demográfico 2022, do IBGE, apontou que 49,1% das unidades domiciliares brasileiras são chefiadas por mulheres, número que era de 38,7% em 2010. Em estados como Pernambuco (53,9%), Sergipe (53,1%) e Maranhão (53%), mais da metade dos lares têm mulheres como principais responsáveis.

Além disso, houve aumento de famílias monoparentais — em que apenas um dos genitores vive com os filhos —, saltando de 16,3% para 16,5% dos lares no país. Isso significa que um em cada seis lares brasileiros é chefiado por uma pessoa que vive sozinha com filhos ou enteados.

Caminhos para mudanças: políticas públicas integradas

A especialista Sueli Amoedo defende políticas públicas integradas e com escuta ativa dessas mulheres.

“A primeira necessidade é a oferta de creches e escolas em tempo integral, para que elas possam trabalhar com segurança e tranquilidade”, aponta.

Ela também destaca a importância do cuidado com a saúde mental e física das mães, com acesso facilitado a psicoterapia, exames e tratamentos. Na dimensão econômica, propõe políticas de transferência de renda específicas para mães solo em vulnerabilidade, além da ampliação de oportunidades de emprego.

No campo jurídico, a prioridade é clara. “A ausência da Defensoria Pública em muitos municípios faz com que mulheres dependam de uma assistência judiciária limitada, que muitas vezes é burocrática e desumana”, lamenta.

Enquanto o sistema falha em prover justiça e dignidade, mães como Cibele continuam lutando diariamente — por elas e, principalmente, pelos filhos.