A rede social X (antigo Twitter) acumula R$ 36,7 milhões em multas devido ao descumprimento de ordens judiciais da Justiça brasileira. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta última quinta-feira (20), o pagamento “imediato” de uma multa de R$ 8,1 milhões pela negativa da plataforma em fornecer dados de uma conta atribuída ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

Multas e descumprimento de ordens

Esse novo montante se soma aos R$ 28,6 milhões pagos pelo X em outubro de 2024. Na época, a rede de Elon Musk chegou a ser banida do Brasil por descumprir determinações legais, incluindo a indicação de um representante legal no país. A situação só foi normalizada após o pagamento das sanções e a nomeação de um responsável pela operação no Brasil.

Do total de R$ 28,6 milhões em penalizações, R$ 18,3 milhões referem-se ao não cumprimento de decisões do STF que determinavam a suspensão de perfis envolvidos em disseminação de desinformação, discurso de ódio e ataques contra instituições democráticas. Outros R$ 10 milhões foram aplicados pelo uso de “IPs dinâmicos”, técnica utilizada pelo X para burlar o bloqueio imposto pela Justiça entre os dias 19 e 23 de setembro de 2024. A plataforma ainda foi multada em R$ 300 mil por dificultar o recebimento de notificações legais.

Embate entre Moraes e Elon Musk

A relação conflituosa entre Alexandre de Moraes e Elon Musk se intensificou desde abril de 2024, culminando no bloqueio do X no Brasil em 30 de agosto do mesmo ano. O ministro incluiu Musk no inquérito das milícias digitais, acusando-o de “dolosa instrumentalização” da plataforma para favorecer ataques contra a democracia.

Musk, por sua vez, classificou as ordens judiciais como “ilegais” e chegou a chamar Moraes de “ditador” por supostamente restringir a liberdade de expressão dos usuários brasileiros. Apesar das críticas, o magnata cumpriu decisões similares na Índia e na Turquia, o que gerou questionamentos sobre a postura da plataforma diante das autoridades brasileiras.

Allan dos Santos e caso Rumble

O blogueiro Allan dos Santos também está no centro de outra disputa judicial. A plataforma de vídeos Rumble, em parceria com a Trump Media, acionou a Justiça dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, alegando que o ministro violou a soberania americana ao ordenar a remoção do perfil de Allan dos Santos.

No Brasil, a Rumble já descumpriu uma ordem judicial que determinava o bloqueio da conta do blogueiro. Em resposta, Moraes concedeu um prazo de 48 horas para que a empresa indique um representante legal no país. Caso a exigência não seja cumprida, a plataforma poderá ser suspensa no território nacional.

Moraes desativa perfil no X

Paralelamente aos embates judiciais, Alexandre de Moraes desativou sua conta na plataforma X. A decisão foi confirmada, na manhã desta sexta-feira (21), pelo STF. Segundo a assessoria da Corte, o ministro já não utilizava a rede desde janeiro de 2024. A página de Moraes, ativa desde 2017, agora exibe a mensagem: “Essa conta não existe. Tente buscar outro(a)”.

A desativação ocorre em meio às recentes sanções aplicadas ao X e aos confrontos públicos entre Moraes e Musk. O ministro reforçou que a plataforma não está isenta de seguir as leis brasileiras e que eventuais descumprimentos continuarão sendo punidos com rigor.

Com os novos desdobramentos, a relação entre o STF e o X continua tensa, e o futuro da plataforma no Brasil permanece incerto.