O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) pediu, nesta quinta-feira (20), que a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) investiguem a legalidade do consumo de ovos de ema e jabuti pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A solicitação foi feita após o petista revelar, na semana passada, que inclui ovos de ema em sua dieta, e que planeja experimentar ovos de jabuti.

Durante uma cerimônia de entrega de uma área da União ao governo do Amapá, Lula comentou sobre seus hábitos alimentares, mencionando a presença de emas no Palácio da Alvorada.

“Eu estou comendo agora sabe o que? Ovo de ema. Um ovo de ema é deste tamanho, um ovo de ema equivale a 12 ovos de galinha. Eu fui pesquisar se eu podia comer, e eu posso comer. Porque eu tenho 70 emas no Palácio da Alvorada, 70 emas. Elas botam ovo do tamanho da cabeça de vocês“, disse o presidente.

Além de falar sobre o consumo de ovos de ema, Lula também compartilhou a criação de jabutis no Palácio da Alvorada.

“E agora estou criando jabuti. Tinha cinco machos e duas fêmeas. Eu achei que era muito sofrimento para as duas fêmeas. Aí arrumei mais cinco fêmeas. Os jabutis estão numa felicidade só com as jabutias. E eles botam ovo também. Qualquer dia eu vou comer um ovo de jabuti também. Porque tudo o que é ovo é igual, gente“, completou o presidente.

Deputado questiona legalidade

Em seus requerimentos enviados à CGU e ao Ministério do Meio Ambiente, o deputado Evair Vieira de Melo levantou questões sobre a legalidade dessas práticas. Ele argumentou que as espécies são protegidas por legislação ambiental, e que deve ser apurada a fiscalização da criação desses animais no Palácio da Alvorada. O parlamentar também questionou a legalidade do consumo dos ovos desses animais, solicitando uma investigação sobre o assunto.

Melo baseia sua solicitação no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, que estabelece penalidades para a comercialização e consumo de ovos de animais silvestres sem a devida autorização legal. O deputado afirmou que, apesar de os animais habitarem o Palácio da Alvorada desde 1960, eles não estão isentos das normas ambientais em vigor.

“O fato de esses animais habitarem o Palácio da Alvorada desde 1960 não os exclui das normas ambientais vigentes“, argumentou.

Até o momento, a Controladoria-Geral da União e Ministério do Meio não se manifestaram sobre a investigação solicitada pelo deputado.

Kim Kataguiri protocola queixa-crime

Após as declarações do presidente, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil) protocolou uma queixa-crime na PGR (Procuradoria-Geral da República). No documento, o parlamentar cita o artigo 29 da lei 9.605 de 1998, que trata de crimes ambientais que envolvem a fauna silvestre. O trecho também estabelece pena de multa e detenção para quem utiliza ovos de fauna silvestre sem autorização.

“III – quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente“, diz o artigo.