O presidente estadual do Partido Verde (PV) na Bahia, Ivanilson Gomes, foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a pagar indenização por danos morais ao presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e ex-vereador de Salvador, Henrique Carballal. A decisão, assinada pela juíza Marcela Moura França Pomponet, considerou que as declarações feitas por Ivanilson contra Carballal ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.

O processo teve início após declarações de Gomes durante a convenção de lançamento da candidatura do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) à Prefeitura de Salvador, em agosto de 2024. Na ocasião, Carballal, então coordenador da campanha, foi acusado pelo dirigente do PV de racismo e violência política de gênero contra Vânia Almeida, integrante do partido, após um episódio envolvendo sua suposta exclusão do palco do evento.

“Ocorre que, o autor tem sido vítima de calúnia/difamação por parte dos dirigentes do Partido Verde, com representatividade no Estado da Bahia, onde veicularam nota de repúdio no perfil da rede social INSTAGRAM (@pvmulherssaoficial) contra suposta agressão direcionada pelo Autor em face de uma dirigente do partido, Sra. Vânia Almeida”, diz trecho do processo.

Além das declarações feitas durante a convenção, Ivanilson reiterou as acusações em uma nota de repúdio publicada no perfil oficial do PV no Instagram. O ex-vereador também foi alvo de comentários ofensivos divulgados na imprensa e em redes sociais ligadas ao partido.

Decisão judicial

Na sentença divulgada nesta sexta-feira (14), a Justiça determinou que Ivanilson Gomes pague indenização a Henrique Carballal, com acréscimo de juros. Além disso, todas as publicações com conteúdo ofensivo deverão ser removidas das redes sociais e de outros meios onde foram veiculadas.

A juíza destacou que não foram apresentadas provas que sustentassem as acusações contra Carballal. “É certo que o autor experimentou profundo transtorno e dissabores, em razão da conduta ilícita do Acionado, tendo em vista o teor ofensivo e acusatório das publicações”, afirmou a magistrada na decisão.

A defesa de Ivanilson argumentou que as declarações estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão. No entanto, a Justiça entendeu que a veiculação de acusações sem comprovação extrapolou esse direito, configurando dano moral.

Implicações

Além da indenização e da exclusão das publicações, a decisão determina que Ivanilson Gomes se abstenha de fazer novas declarações ofensivas sobre Carballal, independentemente do meio utilizado. O presidente do PV na Bahia também terá que divulgar a íntegra da sentença em suas redes sociais.

Carballal afirmou que a ação foi motivada pela necessidade de preservar sua reputação. “Decidi recorrer à Justiça porque os valores que defendo são inegociáveis e não posso tolerar ser injustamente acusado de algo que dediquei minha vida a combater, principalmente sendo um homem branco, que entende a necessidade de, numa sociedade racista, ser, sobretudo, antirracista”, declarou.

O ex-vereador também ressaltou a importância da decisão judicial. “Essa sentença reforça a necessidade de coibir esse tipo de acusação indevida, de utilizar esse tipo de expressão numa tentativa de diminuir o debate político e diminuir as disputas, principalmente quando a motivação real foi única e exclusivamente vaidade”, afirmou.