O Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) se reuniu nesta terça-feira (26) para discutir o planejamento de 2025, com foco na alocação de recursos e nas diretrizes dos fundos voltados para o desenvolvimento do Nordeste: o Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE). O encontro, realizado de forma híbrida (presencial e virtual), contou com a participação do secretário estadual do Planejamento da Bahia, Cláudio Peixoto, representando o Governo da Bahia.

A reunião foi uma etapa preparatória para o encontro do Condel, que ocorrerá em Brasília no dia 11 de dezembro, com a presença de ministros, governadores e representantes de entidades dos trabalhadores e do setor produtivo.

Durante a reunião, foi destacada a projeção de R$ 47 bilhões pelo FNE para financiar projetos em setores produtivos nos estados atendidos pela Sudene, abrangendo toda a região Nordeste e partes de Minas Gerais e Espírito Santo. Esse valor representa um aumento de 18% em comparação aos recursos previstos para 2024.

O Banco do Nordeste (BNB), responsável pela gestão do FNE, informou que os setores que receberão maior parte dos recursos são: Pecuária (R$ 11,5 bilhões), Comércio e Serviços (R$ 9,9 bilhões), Infraestrutura (R$ 9,5 bilhões) e Agricultura (R$ 9 bilhões). Desses R$ 47 bilhões, cerca de R$ 29 bilhões serão destinados a projetos prioritários para micro, pequenas e pequenos-médios empreendedores.

Investimentos na Bahia

A Bahia está projetada a receber aproximadamente R$ 10 bilhões em 2025, o que representa 21% do total destinado à região. O secretário Cláudio Peixoto destacou a relevância desses recursos para a economia do estado.

A Bahia deve receber aproximadamente R$ 10 bilhões em 2025, o que equivale a 21% do total projetado pelo FNE para a região. O secretário Cláudio Peixoto destaca a importância desses recursos para impulsionar a economia do estado.

“A Bahia lidera a captação de recursos do FNE, que é um dos pilares do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. A prioridade aos micro e pequenos empreendedores é fundamental para reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover a inclusão socioprodutiva”, afirmou o secretário, citando o programa Crediamigo e o papel do Pronaf no fortalecimento da agricultura familiar no semiárido baiano.

Diretrizes do FNDE

Além disso, o FNDE também foi discutido na reunião. Criado para financiar investimentos privados em infraestrutura e serviços públicos, bem como em empreendimentos que geram novos negócios e atividades produtivas, o FNDE abordou, entre outros pontos, as diretrizes para a destinação dos recursos em projetos alinhados com políticas públicas setoriais, como o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a Nova Indústria Brasil (NIB) e o Plano de Transformação Ecológica. Essas ações visam garantir a territorialização das iniciativas.

Sobre o FDNE, o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, que comandou a reunião, também destacou a autorização para a assinatura de um aditivo para a Transnordestina, que conecta Eliseu Martins (PI) ao Porto de Pecém (CE).

“É com grande satisfação tivemos a captação do financiamento do FDNE para a maior obra linear em andamento no país. Há expectativa de que a assinatura desse aditivo seja realizada ainda nesta semana em Brasília, com a participação do presidente Lula”, disse.