O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), lançou, nesta segunda-feira (25), o Guia de concessões e parcerias do município durante o 5º Fórum Empresarial, realizado no Polo de Economia Criativa, no bairro Comércio. O documento busca o fortalecimento do ambiente de negócios e de diálogo entre o setor público e os diversos atores da cadeia produtiva local, através de elaboração conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da SalvadorPar.

Com diretrizes práticas para orientar o processo de estruturação de projetos de concessões e parcerias, o guia oferece desde a fase de concepção até a de gestão contratual. Em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), o documento ainda pensa em uma nova organização dos projetos, com cada vez mais sustentabilidade.

“Hoje, damos mais um passo com este novo instrumento, que, sem sombra de dúvidas, nos posiciona como uma das cidades pioneiras no Brasil a implementar medidas com base em legislações modernas. Inclusive, recentemente, aprovamos na Câmara ajustes em nossa legislação local para nos adequarmos à Lei Federal de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões. Ampliamos o prazo máximo para concessões, que antes era de 20 anos e agora pode chegar a 35 anos. Isso é essencial para criar um ambiente de negócios mais estável e atrativo”, disse o prefeito.

Também presente no evento, a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) afirmou que há a necessidade “de um marco legal, de um ambiente de negócios favorável para que as pessoas e as instituições empresariais possam ter coragem em investir”, afirmou.

“Quando a gente faz um projeto dessa magnitude, como o guia de concessões, dá transparência, orientações, mas, sobretudo, se preocupa com a qualidade de vida das pessoas, mostrando que a Salvador do presente também está se preparando para ser a Salvador do futuro”, complementou.

Inspiração

O guia possui inspiração no “modelo de cinco dimensões”, metodologia britânica utilizada na gestão de projetos de investimento público e está disponível para download no portal oficial Semdec – Prefeitura Municipal de Salvador. Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Mila Paes, o documento promove mais segurança jurídica e estrutural para a colaboração do setor privado com o desenvolvimento da capital baiana.

“Estamos preparando Salvador para aproveitar ao máximo esse universo de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), que é um movimento que tem se intensificado no país. Queremos garantir que esses projetos sejam desenvolvidos de maneira sólida, transparente e bem-sucedida. Quanto maior a segurança oferecida, maior será o número de empresas interessadas, e melhores serão os resultados para a cidade”, explicou.

A gestora ainda lembrou dos benefícios que as concessões e as PPPs trazem. “São projetos que promovem eficiência, inovação e desenvolvimento econômico, além de gerarem empregos e renda associados a grandes investimentos”, acrescentou ao falar da divisão de responsabilidades financeiras e da gestão de risco.

5º Fórum Empresarial

Com o objetivo de fortalecer o ambiente de negócios em Salvador, o 5º Fórum Empresarial contribui com um espaço em que o empresariado pode trazer ideias e soluções sobre os principais desafios da cidade. No evento, Bruno Reis ainda fez um balanço de ações estratégias que desenvolvem o setor empresarial ao longo de sua gestão, que será renovada em 2025 para seu segundo mandato.

O prefeito citou ações como a criação do Comitê de Desburocratização, a adesão à Lei de Liberdade Econômica e a revisão da classificação de risco das atividades econômicas, que passaram de 49 para 830. Segundo ele, Salvador também teve um impulsionamento na economia local com a criação de equipamentos como o SAC Náutico, o Polo de Economia Criativa e o programa Invista Salvador, que dá crédito a microempreendedores.

Além disso, projetos como o Renova Centro, o Programa de Incentivo à Atividade Imobiliária e o Programa de Estímulo aos Investimentos de Polos Logísticos foram lembrados pelo gestor. De acordo com Bruno Reis, 152 sociedades foram criadas como resultado do programa de Incentivo à Atividade Imobiliária, pensado para desenvolver a capital baiana.