A Polícia Federal (PF) realizou buscas em sete endereços em Corumbá (MS) na manhã desta sexta-feira (20) como parte da Operação Prometeu. A operação investiga crimes de grilagem, incêndio e desmatamento de uma área de 6.419,72 hectares no Pantanal, com danos estimados em mais de R$ 220 milhões.
A PF identificou que a área é alvo frequente de queimadas e que a grilagem ocorre por meio de fraudes em órgãos governamentais. As terras são usadas para pecuária, com o fogo sendo utilizado para transformar a área em pastagem.
A corporação estima que há pelo menos 2,1 mil cabeças de gado na área da União, mas cerca de 7,2 mil animais foram criados no local durante o período investigado. Os investigados devem responder por crimes como incêndio em mata, desmatamento, exploração econômica de área pública, falsidade ideológica, grilagem e associação criminosa.
O nome da operação, Prometeu, faz referência ao personagem da mitologia grega que roubou o fogo dos deuses e foi punido por Zeus. Segundo a PF, o nome foi escolhido devido à “histórica má utilização do fogo” nas pastagens do Pantanal.
A operação foi deflagrada um dia após a segunda audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre emergências climáticas, com foco nas queimadas. O ministro Flávio Dino determinou a adoção de medidas, incluindo estudos sobre a expropriação de terras onde ocorrem desmatamentos ilegais.
Dino também solicitou que o governo federal, partidos políticos, instituições da sociedade civil e a Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre o tema. As partes devem se pronunciar sobre possíveis restrições a programas de regularização fundiária em áreas de incêndios dolosos, com prazo de 15 dias para envio ao STF.
O ministro quer avaliar a aplicação do artigo 243 da Constituição Federal, que prevê a expropriação de propriedades com culturas ilegais ou trabalho escravo, para casos de desmatamento ilegal. Na audiência anterior, Dino ordenou a convocação de bombeiros de estados não afetados por queimadas para reforçar a Força Nacional.
Além disso, Dino autorizou a abertura de crédito extraordinário para o combate às queimadas em todo o país, especialmente na Amazônia e no Cerrado. “Estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais”, afirmou o ministro.
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