Sóstenes apresenta documentos e reafirma que R$ 470 mil apreendidos são lícitos
Deputado diz que valores vieram da venda de imóvel e tenta afastar suspeitas na investigação da polícia federal
Mário Agra/Câmara dos Deputados
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), presidente licenciado da Frente Parlamentar Evangélica, divulgou um vídeo nas redes sociais, nesta última quarta-feira (24), para explicar a apreensão de aproximadamente R$ 470 mil em dinheiro vivo encontrada em seu apartamento funcional, em Brasília, durante ação da Polícia Federal (PF). A diligência ocorreu, na sexta-feira (19), no âmbito da Operação Galho Fraco, investigação que mira um suposto esquema de desvio e ocultação de recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), benefício mensal pago pela União a deputados e senadores para custear despesas do mandato.
No vídeo, Sóstenes exibiu a escritura pública de uma casa localizada em Ituiutaba, município do Triângulo Mineiro, em Minas Gerais. Ele também mostrou a declaração de imposto de renda de 2024, documento entregue à Receita Federal em que constava a propriedade do imóvel no valor declarado de R$ 310 mil.
Dinheiro lícito
Segundo o parlamentar, o dinheiro apreendido pela PF seria fruto da venda desse imóvel, transação que teria sido concluída uma semana antes da operação. Sóstenes afirmou que a casa passou por reforma estrutural e foi anunciada por R$ 690 mil, mas acabou negociada por R$ 500 mil, montante que, de acordo com ele, foi pago integralmente em espécie pelo comprador.
“Tudo conforme a lei, nada ilegal”, declarou o deputado na gravação, em uma tentativa de reforçar a narrativa de origem lícita dos valores.
Apesar da justificativa apresentada, o caso ganhou contornos ainda mais sensíveis porque, segundo a PF, há indícios de que um assessor parlamentar do gabinete de Sóstenes teria movimentado cerca de R$ 22 milhões em transações bancárias — R$ 11 milhões em créditos e R$ 11 milhões em débitos — em período investigado pela corporação. Para os investigadores, a movimentação é incompatível com a renda formal do cargo e pode estar ligada à dinâmica de desvios da Ceap, incluindo o uso de empresas de fachada para justificar despesas que seriam inexistentes, com posterior retorno dos valores ao grupo sob a forma de dinheiro oculto.
O que é a Ceap e por que ela está no centro do caso
A Ceap foi criada em 2009 para unificar antigas cotas indenizatórias da Câmara dos Deputados, reunindo em um único benefício recursos destinados a custear despesas do mandato parlamentar. O valor varia conforme o estado pelo qual o deputado foi eleito, porque leva em conta custos regionais de deslocamento e manutenção de atividades políticas.
Pela norma, a cota pode ser usada para:
- passagens aéreas
- alimentação em agenda oficial
- aluguel de veículos
- combustível
- locação de imóveis para escritórios políticos
- divulgação do mandato
- consultorias e serviços de apoio parlamentar, desde que comprovados por notas fiscais e contratos válidos
No entanto, a PF afirma que o grupo investigado na Operação Galho Fraco teria utilizado uma locadora de veículos como fachada comercial para lançar gastos fictícios na Ceap e, a partir daí, desviar e mascarar recursos públicos. O objetivo seria fazer o dinheiro sair oficialmente pela cota, via pagamentos “de serviço”, e retornar de forma clandestina aos operadores, configurando, em tese, crimes como peculato (desvio praticado por agente público), lavagem de dinheiro (ocultar origem de valores ilícitos) e associação criminosa.
Operação Galho Fraco e a rede de alvos no PL-RJ
Além de Sóstenes Cavalcante, a operação também alcançou o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição na Câmara. Jordy e Sóstenes foram alvos de mandados de busca e apreensão, instrumento legal autorizado pela Justiça que permite a entrada de policiais em endereços para recolher provas como celulares, computadores, documentos e valores que possam interessar à investigação.
Segundo a PF, o esquema envolveria servidores comissionados (contratados sem concurso, por indicação política), assessores parlamentares e particulares. No caso específico de Sóstenes, o dinheiro foi localizado dentro de um saco preto guardado em armário, no imóvel funcional em Brasília. A corporação, em nota técnica anexada ao processo, afirmou que a operação identificou indícios de despesas inexistentes ou irregulares lançadas na Ceap, e que assessores teriam atuado para desviar, movimentar e ocultar os valores por meio de uma estrutura paralela de trânsito financeiro.
O nome da operação, Galho Fraco, faz alusão à ideia de que a corporação está rastreando ramificações vulneráveis de um possível esquema maior, como galhos que podem ser quebrados para revelar a estrutura central da árvore. Investigadores ouvidos reservadamente pela reportagem explicam que o título é comum em ações desse tipo: operações costumam receber nomes metafóricos para sintetizar a lógica do caso sem antecipar conclusões formais.
Defesa aposta na prova documental; investigação vai além da escritura
A defesa de Sóstenes argumenta que a venda do imóvel existiu, que o pagamento em dinheiro vivo não é crime por si só e que a apresentação pública da escritura e do imposto de renda atesta a fonte lícita do montante. Advogados do parlamentar reforçam que o deputado buscará peticionar formalmente nos autos e prestar depoimento para demonstrar que não há irregularidade na origem dos valores.
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