O pagamento da décima parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio público, iniciou nesta segunda-feira (22). O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo por frequência escolar e será depositado de forma gradual até o fim do mês de dezembro, conforme o calendário oficial divulgado pelo governo federal. As informações são da Agência Brasil.

Ao longo do ano letivo, os alunos do ensino médio regular recebem dez pagamentos vinculados ao programa, sendo um incentivo de matrícula, pago no início das aulas, e nove parcelas relacionadas à frequência escolar. A parcela liberada em dezembro representa o último repasse por frequência em 2025 e não configura pagamento adicional ou bônus extraordinário.

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Pé-de-Meia tem pagamento escalonado

O depósito da décima parcela ocorre de maneira escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes participantes. Para ter direito ao valor, é necessário que o aluno tenha atingido frequência mínima de 80% nas aulas ao longo do período de referência estabelecido pelo programa.

De acordo com o cronograma, estudantes nascidos em janeiro e fevereiro recebem o pagamento na segunda-feira (22). Aqueles que fazem aniversário em março e abril têm o crédito liberado na terça-feira (23), enquanto os nascidos em maio e junho recebem na quarta-feira (24).

Os estudantes nascidos em julho e agosto têm o pagamento programado para sexta-feira (26). Já os aniversariantes de setembro e outubro recebem o valor na segunda-feira (29), e os nascidos em novembro e dezembro terão o depósito efetuado na terça-feira (30).

Entenda como estudante pode ter acesso ao valor do Pé-de-Meia

No caso de estudantes menores de idade que ainda não possuem autorização para movimentar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o desbloqueio da conta. Esse procedimento pode ser feito diretamente pelo aplicativo ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal.

Para os alunos que já completaram 18 anos, a conta vinculada ao programa é disponibilizada automaticamente com permissão para saque e uso dos recursos. O valor pode ser movimentado assim que o depósito for confirmado no sistema bancário.

O incentivo por frequência integra um conjunto de benefícios pagos ao longo do ensino médio, desde que o estudante mantenha presença mínima de 80% da carga horária total. Considerando todos os incentivos previstos, o montante acumulado pode chegar a até R$ 9.200 ao final dos três anos de estudo.

Estudantes que concluíram o ensino médio em 2025 e participaram dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também têm direito a um incentivo adicional de R$ 200. Esse valor será liberado após a confirmação da conclusão da etapa escolar.

O pagamento do incentivo vinculado ao Enem está previsto para ocorrer entre quarta-feira (26) de fevereiro e quinta-feira (5) de março de 2026, utilizando a mesma conta em que são realizados os demais depósitos do programa Pé-de-Meia.

O cronograma referente aos incentivos de conclusão do ensino médio e de participação no Enem é o mesmo para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que todos os requisitos estabelecidos pelo programa sejam devidamente cumpridos.

Regras do Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia prevê quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: frequência, matrícula, conclusão e Enem. Para receber todas as parcelas, o estudante precisa manter frequência mínima de 80%, realizar a matrícula no início do ano letivo, ser aprovado ao final do período escolar e participar das avaliações obrigatórias, como o Saeb, o Enem ou o Encceja, conforme a modalidade de ensino.

Criado pela Lei 14.818, de 2024, o programa é direcionado a alunos matriculados no ensino médio público e funciona na modalidade de poupança educacional. As redes públicas de ensino são responsáveis por enviar ao MEC as informações necessárias para identificar os beneficiários e acompanhar o cumprimento dos critérios exigidos para o pagamento das parcelas.