A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), anunciou, nesta terça-feira (2), que foram registrados, em novembro, 273 mortes violentas. O número representa o menor índice dos últimos 13 anos no Estado, com redução de 28% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Segundo a SSP-BA, o resultado está associado a megaoperações de asfixiamento financeiro de facções, reforço no patrulhamento e ampliação de efetivos. A pasta informou que, somente nos últimos 2 anos, 6 mil policiais e bombeiros foram contratados, com mais 2 mil PMs previstos para ingressar na corporação em dezembro.

O secretário Marcelo Werner também destacou o avanço da parte criminalística, com a duplicação do efetivo do Departamento de Polícia Técnica (DPT-BA). “A dedicação incansável de todos os homens e mulheres das Forças Policiais da Bahia resultou neste expressivo índice de diminuição dos crimes graves contra a vida”, afirmou.

Ainda conforme o titular da SSP-BA, em 2023, a redução das ocorrências de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte foi de 6% e no ano de 2024, a Polícia Civil registrou diminuição de 8,2%.

“Sabemos do desafio e contamos com o total apoio do governador Jerônimo Rodrigues. Seis mil policiais e bombeiros foram contratados em pouco mais de dois anos e na próxima sexta (5 de dezembro), a Bahia ganhará mais 2.000 PMs”, disse.

Operação ‘Fogo Cruzado’ prende empresário por fraude fiscal

A Bahia deflagrou, na manhã desta terça-feira (2), uma das ações mais amplas do ano no enfrentamento a crimes tributários. A Operação Fogo Cruzado cumpriu mandados de busca e apreensão em cinco municípios (Salvador, Feira de Santana, Irecê, Jussara e Coração de Maria) e resultou na prisão temporária de um empresário, cujo nome não foi divulgado, apontado como líder de um esquema de sonegação fiscal que teria desviado mais de R$ 14 milhões dos cofres estaduais.

Segundo a força-tarefa formada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Polícia Civil, o empresário investigado atua no comércio varejista de armas e munições. Ele teria deixado de recolher, de forma reiterada, o ICMS declarado, utilizando manobras para fraudar a fiscalização e ocultar o verdadeiro proprietário das empresas envolvidas.

Esquema usava empresas de fachada, sucessões fraudulentas e ‘laranjas’

De acordo com as apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), o grupo empresarial estruturou uma rede de firmas interligadas por meio de interposição fictícia de sócios e administradores, além de mecanismos considerados típicos de fraude tributária. Investigadores identificaram que os responsáveis declaravam o ICMS, mas não repassavam o valor ao Estado, prática que configura crime contra a ordem tributária.

Para manter o esquema indefinidamente, segundo a força-tarefa, eram aplicadas táticas como:

• Sucessão empresarial fraudulenta, com troca frequente de responsáveis formais;
• Uso de “laranjas” para ocultar o real beneficiário das operações;
• Criação de empresas vinculadas entre si, com a intenção de adiar indefinidamente o pagamento do imposto;
• Ausência deliberada de intenção de saldar o tributo, mesmo com valores pagos pelos consumidores;
• Possível lavagem de dinheiro, utilizando comércio de joias como atividade paralela.

A apuração conjunta indica ainda que o objetivo das empresas era postergar ou impedir a atuação fiscal, mantendo as atividades comerciais enquanto acumulavam débitos tributários sem liquidação.

Mandados em Salvador, Feira, Irecê, Jussara e Coração de Maria

A operação cumpriu ordens judiciais de busca e apreensão nessas cinco cidades, com foco na obtenção de documentos, registros contábeis, dispositivos eletrônicos e elementos que comprovem a estrutura do esquema. O empresário detido em Feira de Santana, cidade que concentra parte relevante das investigações, foi apontado como o principal articulador da fraude.

Seu nome não foi divulgado pelas autoridades. A ação mobilizou sete promotores de Justiça, 14 delegados, 56 policiais do Necot/Draco, além de servidores do Fisco Estadual, do MP-BA e policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Força-tarefa amplia foco no combate a fraudes tributárias

A operação faz parte de um movimento de intensificação da repressão à sonegação na Bahia. Segundo a força-tarefa, a prática de declarar o débito de ICMS e não repassá-lo à Fazenda, mesmo após recebimento do valor do consumidor, está entre as principais modalidades de fraude tributária recorrentes no Estado.

De acordo com as autoridades, esse tipo de crime prejudica diretamente a arrecadação necessária para políticas públicas, já que o imposto é recolhido na ponta e nunca chega aos cofres estaduais.

A força-tarefa que conduz a Fogo Cruzado é composta por:

• Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do MP-BA;
• Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip), da Sefaz;
• Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Necot/Draco), da Polícia Civil.

Suspeito de integrar grupo que enviou 8 toneladas de cocaína à Europa é preso na Bahia

Um homem identificado como Henrique Felix Gomes, de 38 anos, foi preso em uma mansão no bairro de Buraquinho, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, suspeito de integrar uma organização criminosa responsável pelo envio de ao menos 8 toneladas de cocaína para a Europa. Segundo a Polícia Civil, ele exercia uma função estratégica na logística do grupo, que utilizava portos da Bahia, São Paulo, Ceará, Pará e principalmente Rio Grande do Norte para remessas da droga.

A prisão ocorreu após compartilhamento de informações da Polícia Federal, que denunciou 54 envolvidos no esquema internacional. As investigações, conduzidas pelo MPF e PF, apontam que a quadrilha operava por meio de núcleos de logística, transporte, inserção da droga em cargas lícitas, financiamento e atuação internacional.

Na Bahia, equipes do Denarc e da DTE de Itabuna localizaram o suspeito e cumpriram o mandado de prisão preventiva. Desde 2021, operações no Brasil e na Europa já interceptaram mais de oito toneladas de cocaína vinculadas ao grupo, apreendidas em portos como Natal, Santos, Salvador, Belém e Mucuripe.