As principais produtoras audiovisuais do país enviaram uma carta a líderes partidários pedindo a aprovação do projeto de lei 8889/2017, que regulamenta as plataformas de streaming no Brasil. A proposta, que prevê cotas de conteúdo nacional e a cobrança da Condecine-Streaming, está na pauta de votação desta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados.

O documento é assinado por empresas como CineFilmes, Paris Produções, O2 e Paranoid, que manifestam apoio ao parecer do relator, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ). O texto apresentado pelo parlamentar substitui o projeto original e busca equilibrar as relações entre o mercado nacional e as grandes plataformas internacionais.

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Produtoras defendem urgência na votação

As produtoras afirmam que o substitutivo representa “um avanço pragmático e robusto” e resulta de um “amplo processo de negociação” que consolida pontos essenciais para a sustentabilidade do setor audiovisual. A carta ressalta que a não aprovação imediata do texto prolongaria o desequilíbrio de mercado.

“Não aprovar este texto agora significa perder pelo menos mais dois a três anos sem a lei, perpetuando a situação atual de desequilíbrio e fazendo o jogo daqueles que preferem não regular o mercado”, alerta o documento.

O grupo também reforça o impacto econômico das produções nacionais. “Nossas empresas mantêm centenas de profissionais do audiovisual contratados permanentemente e, a cada produção, milhares são envolvidos. Apoiar o atual texto não é uma questão ideológica. É apoiar o incremento da produção audiovisual independente do Brasil”.

Projeto diz que streamings devem ter 10% de títulos brasileiros

O texto em análise prevê que os serviços de streaming tenham uma cota mínima de 10% de títulos produzidos por empresas brasileiras. Além disso, estabelece que as plataformas passem a contribuir com a Condecine-Streaming, um tributo progressivo sobre o faturamento anual.

A alíquota máxima será de 4% para as grandes plataformas de vídeo sob demanda, como Netflix e Amazon Prime, e de 2% para os serviços de compartilhamento de conteúdo audiovisual, como YouTube e TikTok. As receitas arrecadadas deverão ser destinadas a aplicações específicas no desenvolvimento do setor.

De acordo com o parecer, os recursos serão direcionados à produção de conteúdos brasileiros independentes — com ênfase em obras voltadas ao público infantil e juvenil —, à pesquisa e à inovação tecnológica.

O texto também estabelece que pelo menos 30% dos recursos arrecadados sejam destinados a produtoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida busca reduzir desigualdades regionais na distribuição de recursos e fomentar a produção fora do eixo Rio-São Paulo.

As empresas signatárias consideram que o projeto representa uma oportunidade de fortalecer o mercado interno e garantir competitividade às produtoras nacionais diante das plataformas estrangeiras.

Para o setor, a aprovação do PL 8889/2017 é essencial para “modernizar o marco regulatório do audiovisual” e criar condições de sustentabilidade econômica e cultural no ambiente digital.

Confira lista das produtoras audiovisuais que assinam a carta:

• 44 Toons
• Ale Machado
• Academia de Filmes
• Paulo Schmidt
• Bando
• Leandro HBL
• Barry Company
• Juliana Funaro
• Biônica
• Karen Castanho
• Boutique
• Gustavo Mello
• Tiago Mello
• Café Royal
• Moa Ramalho
• Camisa Listrada
• André Carreira
• Canal Azul
• Ricardo Aidar
• Casablanca
• Solange Cruz
• CineFilmes
• Fernanda Senatori
• Coitote
• Marcia Vinci
• Conspiração
• Renata Brandão
• Delicatessen Filmes
• Luciana Mattar
• Formata
• Daniela Bussoli
• Fraiha Produções
• Silvia Fraiha
• Glaz
• Mayra Lucas
• Gullane Entretenimento
• Fabiano Gullane
• Imagem Filmes
• Marcos André Scherer
• Ink Studios
• Marily Raphul
• Indiana Produções
• Marcos Altberg
• Intro
• Simoni de Mendonça
• Lereby
• Daniel Filho
• Claudia Bejarano
• Lighthouse Produções
• Ricardo Fadel Rihan
• LC Barreto
• Paula Barreto
• Mixer Filmes
• João Daniel Tikhomiroff
• Marea Cine
• João Roni
• Maria Farinha Filmes
• Marcos Nisti
• Morena Filmes
• Mariza Leão
• Mosquito
• Leandro Henrique Bezerra Lara
• Movieart
• Paulo Dantas
• O2
• Andrea Barata Ribeiro
• Papaki
• Mario Peixoto
• Paranoid Filmes
• Egisto Betti
• Paris Produções
• Marcio Fraccaroli
• Pródigo
• Beto Gauss
• Reagent Media
• Marcos Tellechea
• RT Features
• Rodrigo Teixeira
• Saygon
• Marcelo Altschuler
• Santa Rita Filmes
• Marcelo Braga
• Sentimental
• Marcos Araújo
• Teleimage
• Patrick Siaretta
• Stone Milk
• Rodrigo Guedes
• Ultravioleta
• Carlos Guedes
• Veludo Filmes
• Marcelo Byrro
• Ventre
• João Queiroz
• Zencrane Filmes
• Claudia Natividade