STF diz que ‘PEC Kamikaze’ é inconstitucional
Decisão não tem impacto prático sobre os benefícios já distribuídos, mas servirá como precedente para impedir ações semelhantes
Política
Após recesso, STF retoma sessões e na pauta estão ‘PEC Kamikaze’ e emendas parlamentares
Também nesta quinta vence prazo para acordo entre AGU e Eletrobras sobre poder de voto da União na companhia
STF diz que ‘PEC Kamikaze’ é inconstitucional
Decisão não tem impacto prático sobre os benefícios já distribuídos, mas servirá como precedente para impedir ações semelhantes
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