Justiça Federal

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Sentença que condenou humorista a mais de oito anos de prisão detalha 13 falas preconceituosas em apresentação publicada no YouTube

Saúde 05/06/2025 às 22:00

Justiça anula portaria do Ministério da Saúde e garante sigilo em internações psiquiátricas

Norma exigia que hospitais e clínicas de saúde mental compartilhassem informações clínicas detalhadas sobre pacientes internados involuntariamente

Cidades 01/04/2025 às 12:38

Justiça derruba norma que liberava farmacêuticos a receitar remédios

Decisão atende ação do CFM e reforça que diagnósticos e receitas são atribuições médicas

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Cidades 13/03/2025 às 13:40

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Cidades 08/01/2025 às 22:00

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Política 05/11/2024 às 11:00

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Cidades 02/10/2024 às 19:27

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Política 11/06/2024 às 11:09

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Para magistrado do RN, legislação se baseia na delimitação dos limites litorâneos da época em que Brasil era ainda Império