O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou, na noite desta terça-feira (18), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado. Após três meses de análise das provas coletadas pela Polícia Federal (PF), ele concluiu que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano, mas também liderou as articulações para derrubar a ordem democrática e se manter no poder.

Se condenado, o ex-presidente pode pegar mais de 28 anos de prisão. Advogados rebatem acusações da PGR e dizem que não há provas contra Bolsonaro.

Detalhes da denúncia e crimes imputados

Na peça acusatória de 270 páginas enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro é apontado como líder de uma organização criminosa “baseada em projeto autoritário de poder” e “com forte influência de setores militares”. De acordo com a denúncia, “a organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Netto.

Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal como atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”.

Entre os crimes imputados ao ex-presidente e seus aliados estão:

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Organização criminosa armada
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado

A responsabilidade pela análise da denúncia cabe à Primeira Turma do STF, que decidirá se há provas suficientes para a abertura de uma ação penal. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

Reunião com militares e planejamento do golpe

Um dos elementos-chave da denúncia é a reunião realizada em 14 de dezembro de 2022 entre Bolsonaro, os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Segundo a Polícia Federal, esse encontro foi uma etapa preparatória para o golpe, mas não foi adiante devido à recusa da cúpula do Exército em apoiar a investida.

Lista completa dos acusados:

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
2. Alexandre Ramagem
3. Almir Garnier Santos
4. Anderson Torres
5. Angelo Martins Denicoli
6. Augusto Heleno
7. Bernardo Romão Correa Netto
8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
9. Cleverson Ney Magalhães
10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
11. Fabrício Moreira de Bastos
12. Fernando de Sousa Oliveira
13. Filipe Garcia Martins
14. Giancarlo Gomes Rodrigues
15. Guilherme Marques de Almeida
16. Hélio Ferreira Lima
17. Jair Bolsonaro
18. Marcelo Bormevet
19. Márcio Nunes de Rezende Júnior
20. Marcelo Costa Câmara
21. Mario Fernandes
22. Marília Ferreira de Alencar
23. Mauro Cid
24. Nilton Diniz Rodrigues
25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
26. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
27. Rafael Martins de Oliveira
28. Reginaldo de Oliveira Abreu
29. Rodrigo Bezerra de Azevedo
30. Ronald Ferreira de Araujo Júnior
31. Silvinei Vasques
32. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
33. Walter Souza Braga Netto
34. Wladimir Matos Soares

‘Punhal Verde e Amarelo’: atentado contra Lula, Alckmin e Moraes

Outro ponto chocante da denúncia apresentada pela PGR é a existência de um plano batizado de “Punhal Verde e Amarelo”. Segundo Gonet, Bolsonaro foi informado e concordou com a estratégia, que previa o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.

“O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”, afirmou Gonet na denúncia.

O plano foi descoberto pela Polícia Federal em novembro de 2023 durante a Operação Contragolpe, que apreendeu documentos relacionados ao esquema com o general reformado Mário Fernandes. As investigações apontam que o atentado seria realizado com o uso de substâncias químicas para causar um colapso orgânico nas vítimas.

De acordo com a PGR, o “Punhal Verde e Amarelo” fazia parte de um plano maior para desestabilizar as instituições e assegurar a permanência de Bolsonaro no poder. A iniciativa culminaria na “Operação Copa 2022”, que buscava criar comoção nacional com a morte dos líderes políticos, incentivando a adesão do Alto Comando do Exército ao golpe.

Diante do fracasso das etapas anteriores, “a última esperança da organização estava na manifestação de 8 de janeiro”, afirmou Gonet, referindo-se às invasões e depredações nas sedes dos Três Poderes em Brasília.

STF vai analisar denúncia

Com a denúncia entregue ao STF, a Primeira Turma da Corte avaliará se aceita a acusação para iniciar a ação penal. Caso isso ocorra, Bolsonaro e os demais envolvidos passarão a ser réus e responderão judicialmente pelos crimes apontados.

O desdobramento do caso pode ter impactos políticos e jurídicos profundos, podendo definir o futuro do ex-presidente e seus aliados no cenário nacional.