Emendas Pix

Relator do Orçamento 2025, Angelo Coronel promete transparência em projeto sobre emendas parlamentares -

Relator do Orçamento 2025, Angelo Coronel promete transparência em projeto sobre emendas parlamentares

PL visa atender às demandas do ministro do STF, Flávio Dino, que pediu maior rastreabilidade dos recursos enviados via emendas

Política 04/10/2024 às 00:31

Dino diz que Congresso não enviou todos documentos ao STF sobre emendas

Ministro determinou que informações pendentes devem ser enviados no prazo de 15 dias

Política 27/09/2024 às 22:40

Emendas pix: cidades com até 10 mil habitantes recebem 25% dos repasses, revela estudo

Pesquisa indica dificuldades de fiscalização e transparência nos repasses das emendas pix, especialmente em municípios menores

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STF estende prazo em 10 dias para governo e Congresso ajustarem regras das emendas -

Política 30/08/2024 às 00:30

STF estende prazo em 10 dias para governo e Congresso ajustarem regras das emendas

Emendas parlamentares: veja como eram e como vão funcionar após o acordo entre Poderes -

Política 24/08/2024 às 19:37

Emendas parlamentares: veja como eram e como vão funcionar após o acordo entre Poderes

Flávio Dino revela que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF -

Política 21/08/2024 às 21:15

Flávio Dino revela que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF

STF, Congresso e governo anunciam ‘consenso’ por transparência de emendas -

Política 20/08/2024 às 22:20

STF, Congresso e governo anunciam ‘consenso’ por transparência de emendas

Novo embate entre STF e Congresso: saiba o que são emendas Pix -

Política 19/08/2024 às 00:30

Novo embate entre STF e Congresso: saiba o que são emendas Pix

Repasse está suspenso até que a Câmara e o Senado criem novas regras de transparência para destinação de recursos

Após Dino suspender todas emendas impositivas, Congresso retalia STF e rejeita MP com verba ao Judiciário -

Política 15/08/2024 às 12:54

Após Dino suspender todas emendas impositivas, Congresso retalia STF e rejeita MP com verba ao Judiciário

Ministro do Supremo já havia suspendido ‘Emendas Pix’ pela falta de transparência em sua execução

Flávio Dino mantém suspensão do pagamento de ‘emendas Pix’ após pedido da PGR -

Política 08/08/2024 às 23:20

Flávio Dino mantém suspensão do pagamento de ‘emendas Pix’ após pedido da PGR

Ministro do STF autoriza repasse apenas de obras em andamento e critérios de transparência

Paulo Gonet considera ‘emendas Pix’ inconstitucionais -

Política 08/08/2024 às 15:09

Paulo Gonet considera ‘emendas Pix’ inconstitucionais

Para o advogado, esse tipo de transferência direta dos parlamentares para prefeitos e governos estaduais não tem "transparência, publicidade e rastreabilidade"